Proposta e aplicabilidade de modelo para avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Abstract

Apresenta-se uma proposta de modelo para avaliar a gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), verificando sua aplicabilidade nos dez municípios de Santa Catarina, Brasil, com mais de 100 mil habitantes. A construção do modelo ocorreu mediante oficinas com especialistas e sua adequação foi realizada por meio do método Delphi, com a participação de 14 colaboradores. O modelo contemplou duas dimensões da gestão municipal: a dimensão político-organizacional, organizada nas subdimensões recursos, atuação intersetorial e controle social, e a dimensão técnico-operacional, que contempla as subdimensões eficácia alimentar e nutricional, monitoramento alimentar e nutricional e atuação pedagógica para a alimentação saudável. No total foram elencados 22 indicadores, coletados por meio de entrevistas com os nutricionistas responsáveis pelo PNAE. Na aplicabilidade os indicadores mostraram-se viáveis para contemplar as atribuições de responsabilidade municipal, devendo o modelo ser futuramente empregado para qualificar a atuação da gestão do PNAE.

Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil

“…Dentre estas, foi elaborado em 2012 um modelo para avaliação da gestão municipal do PNAE, com foco nas escolas de ensino fundamental 9 . Essa proposta, considerada pertinente 9 , foi testada nos dez maiores municípios de Santa Catarina com mais de cem mil habitantes, tendo sido também aplicada nas três capitais do Sul do Brasil.…”

“…Dentre estas, foi elaborado em 2012 um modelo para avaliação da gestão municipal do PNAE, com foco nas escolas de ensino fundamental 9 . Essa proposta, considerada pertinente 9 , foi testada nos dez maiores municípios de Santa Catarina com mais de cem mil habitantes, tendo sido também aplicada nas três capitais do Sul do Brasil. Ainda que o PNAE tenha sido previamente avaliado nessas capitais em determinados aspectos [3][4][5][10][11][12] , não foram encontradas publicações acerca da gestão municipal do Programa.…”

“…Detalhes do desenho e desenvolvimento metodológico da investigação foram descritos anteriormente 9,13 .…”

“…A dimensão político-organizacional refere-se à intersetorialidade da gestão, considerando-se desde as ações de planejamento até a avaliação e monitoramento das ações desenvolvidas. A dimensão técnico-operacional contempla as responsabilidades da gestão específicas ao ambiente escolar, relacionadas à realização do direito à alimentação escolar adequada 9 . As duas dimensões foram subdivididas em três subdimensões cada uma, avaliadas por 22 indicadores e 45 medidas 9 (Quadros 2 e 3).…”

“…As medidas possuem o mesmo peso dentro do indicador, e os indicadores foram considerados equivalentes entre si 9,13 . Para a avaliação dos indicadores, foram consideradas as seguintes regras:…”