Promoção da saúde e intersetorialidade na escola: a monumental ambição do Programa Saúde na Escola

Abstract

PSE: 15 ANOS PROMOVENDO SAÚDE NA ESCOLA' é resultado da intersetorialidade entre saúde e educação no longínquo compromisso desses setores na implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) no Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Depros/Saps/MS) e apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Tem como proposta a disseminação do conhecimento sobre a implementação, a gestão intersetorial e as ações do PSE na promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, bem como a atenção à saúde dos estudantes da rede pública de Educação Básica. Esta edição especial faz parte de uma série de atividades do MS e do Ministério da Educação em comemoração aos 15 anos do PSE, um dos maiores programas intersetoriais da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Educação Básica brasileira, alicerçado na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 1 .Desde a publicação do Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 2 , a trajetória do PSE foi marcada por uma progressiva implantação nos municípios brasileiros, pulverizando a articulação entre esses setores no território nacional e uma implementação condescendente com os contextos institucionais e técnico-conceituais da práxis intersetorial, tanto no dia a dia das equipes de saúde e educação quanto na gestão do programa nos respectivos entes federados 3,4 .Ações intersetoriais têm sido utilizadas como estratégias no Sistema Único de Saúde (SUS) para superar a fragmentação gerada pela setorização administrativa e disciplinar das políticas sociais, condição que propicia enfrentamento dos problemas sociais de maneira efetiva e integral, apoiada em um pensamento sistêmico e interdependente das questões de saúde.A noção de rede social encontra nas relações dos setores a compreensão da complexidade do sistema, tanto no campo pessoal quanto organizacional, ao estabelecer acordos de cooperação. Essa integração dos serviços no âmbito do PSE possibilita promover a saúde e prevenir doenças e agravos no ambiente escolar, assim como incorporar a saúde ao currículo escolar por meio da BNCC ao integrar saberes e experiências, promovendo e almejando, assim, a transetorialidade do programa 1,4,5 .Vale destacar que a intersetorialidade é uma das diretrizes e pilares do PSE, e a discussão e o reconhecimento desse conceito no programa são frequentemente apontados em suas normativas e materiais de apoio à implementação 1,2 .

Programa Saúde na Escola no cenário da COVID-19 – Estudo de caso

“…Tais achados corroboram com os estudos realizados por Fernandes et al, (2022); Schneider, Magalhães e Almeida (2022); Jacob et al, (2019); Vieira e Belisário (2018); Marinho, et al, (2018); Santos (2021), sendo que o nosso contempla especificamente o entendimento dos docentes.…”

“…A intersetorialidade pode ser concebida como uma estratégia para otimização de recursos de diversas ordens no âmbito de planejamento, implementação e monitoramento de políticas públicas, com análise de problemas multicausais e definição de soluções conjuntas e articuladas para problemas que atingem dois ou mais setores (SILVEIRA, MEYER, FÉLIX, 2019). Para a consolidação da intersetorialidade no PSE, mesmo frente ao seu conhecimento como prática estabelecida entre saúde e edu¬cação, os entraves existentes no cotidiano destes setores resultam em práticas pontuais, fragmentadas e desarticuladas, demonstrando a complexidade do sistema, tanto no campo pessoal quanto organizacional, em que se pese a necessidade de incorporação da saúde ao currículo integrando saberes e experiências, promovendo e almejando, assim, a transetorialidade do programa (VIEIRA, BELISÁRIO, 2018;FERNANDES et al, 2022).…”

Programa Saúde na Escola: ação em saúde mental com alunos do ensino médio - relato de experiência

“…Na perspectiva educacional, os princípios permanecem demonstrando-se de suma importância para a funcionalidade de diversas áreas. As questões no meio educativo, muitas vezes, transcendem a capacidade de resolução, sendo necessária a intersetorialidade, ou seja, a articulação de setores governamentais e não-governamentais para execução (Fernandes et al, 2023).…”