Projeto de Educação para a Infância na América Latina e no Caribe: com foco na infantilização da pobreza e na intersetorialidade

Abstract

Abordamos, neste trabalho, as políticas atuais destinadas à educação da infância na América Latina e no Caribe como forma de combate às crises do capital, recomendadas pelos organismos multilaterais (OM). Buscamos analisar o projeto de educação da infância latino-americana e caribenha e suas intencionalidades, sobretudo visando a servir, estrategicamente, às crises do capital dos últimos anos. Nesse ínterim, realçamos o papel da CEPAL e da UNESCO com a emergência dos discursos sobre a infantilização da pobreza e a intersetorialidade, associada às estratégias de focalização de ações e de políticas sociais, dentre estas, as de educação e ações não formais como meio de contenção de crises. O método de pesquisa elencado para análise do fenômeno assenta-se no materialismo histórico, pois a natureza do objeto está organicamente ligada ao movimento circundante socioeconômico e histórico. Congregando ao procedimento analítico-científico proposto, a natureza qualitativa da pesquisa permite a interpenetração dos contrários por meio de pesquisa documental, utilizando-se de variáveis primárias e secundárias em documentos oficiais, parlamentares e jurídicos. Na análise dos programas em nível local, examinamos o Marco Legal pela Primeira Infância (BRASIL, 2016), que demonstrou que a infantilização da pobreza e da intersetorialidade no Brasil é produto das relações contraditórias, utilizadas, sobretudo, como estratégias de conversão do ideológico em natural. Constatamos que o projeto de educação da infância é estreitamente ligado à naturalização da pobreza e das suas formas de manutenção, agregando o binômio educação-economia das redes entre Estado e Mercado como forma de gerenciar a pobreza e produzir o novo ethos individualista e o esforço pessoal das habilidades.