Proibição de doação sanguínea por pessoas homoafetivas: estudo bioético

Abstract

Resumo Este estudo teve o objetivo de identificar e discutir aspectos bioéticos que envolvem a proibição de doação sanguínea por pessoas homoafetivas. Trata-se de revisão integrativa da literatura, com abordagem crítico-reflexiva de artigos disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde e publicados entre 2013 e 2018. Foram selecionados sete estudos que contemplaram a temática, a partir dos quais surgiram quatro categorias: “inaptidão para doação de sangue”; “só homossexuais praticam sexo anal?”; “saúde pública ou heterossexismo na saúde?”; e “considerações da bioética principialista para doação sanguínea de pessoas homoafetivas”, remetendo aos quatro pilares da teoria principialista. A bioética promove reflexões sociais, direciona linhas de pensamento ou questionamento e cria novos espaços para discussão do assunto. Os dilemas envolvidos nessa abordagem dizem respeito à negação dos quatro pilares bioéticos aos sujeitos homoafetivos, induzindo maleficência a esse grupo vulnerável e aos receptores do tecido sanguíneo.

Doação de sangue pela população LGBT+ no Brasil: Direito Concedido por Lei / Blood donation by the LGBT+ population in Brazil: Right Granted by Law

“…No entanto, historicamente encontra-se uma prevalência baixa de testes HIV positivos em doação de sangue, uma vez que a vulnerabilidade para se infectar com o HIV é baixa desde que todos os casais adotem o uso de preservativos na relação sexual. 2,3 O fato de que os primeiros portadores do HIV fossem homossexuais masculinos levou a inegável estigmatização das pessoas com a síndrome e marcou profundamente as respostas dadas à epidemia. A discriminação por orientação sexual (DPOS) que se Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v.4, n.3, p. 12508-12515 may./jun.…”

“…prostituição e relação sexual homoafetiva com mais de um parceiro. Para Carrara S. et al8 Souza et al3 o impedimento a doação de sangue por homossexuais é um ato totalmente segregativo visto que pacientes heterossexuais também adotam comportamentos de risco e não vivem estas experiências discriminatórias.Magno et al7 refere que o simples fato de ser uma pessoa LGBT+ no Brasil, acarreta discriminação por orientação sexual (DPOS), o que pode ser observado nas dimensões individuais, institucionais, interpessoais e estrutural, constituindo importante determinante social para saúde e bem-estar dessa população específica.Souza et al 3 declara que no contato inicial para a doação de sangue é realizada uma triagem a fim de se obter dados referentes ao doador. Através destes dados coletados, homens que tiveram relação sexual com homens nos últimos doze meses são rotulados como inaptos e impedidos de realizar esta ação tão importante para aqueles que necessitam receber o sangue doado.…”

Efeitos da homofobia na saúde mental de jovens que se experienciam como homens homossexuais

“…Porque a gente sabe que é complicado ainda, mesmo que já tenha avançado em relação às políticas, mas ainda se sabe que na prática não funciona assim". somente na existência de comportamentos de risco, como, por exemplo, o sexo desprotegido, sem o uso de preservativos, que pode ocorrer em relações sexuais das mais diversas orientações sexuais, inclusive heterossexual (BRASIL, 2020;SOUZA et al, 2020) ,. nos espaços supracitados da região metropolitana da cidade, três dos participantes contam ter passado por violências homofóbicas.…”