Na legislaçäo do Reino Unido ("Section 57 of the Environment Act, 1995'), que necessita de regulamentação para ser implantada, "uma área contaminada é qualquer área ou terreno, que apresenta-se para a autoridade local, estar em tal condição, por apresentar substâncias sobre, dentro ou abaixo da superfície do terreno, onde: um dano significativo está sencio causado ou existe a possibilidade de tal dano ser causado; ou a poluição de águas controladas está sendo, ou está provavelmente sendo causada" (POLLARD; HERBERT, 1998).Segundo VAN DYCK (1995), na região de Flandres, na Bélgica, "uma área contaminada pode ser definida como um local onde, como resultado das atividades humanas, resíduos estão presentes ou a poluiçäo dos solos e águas subterråneas ocorrem ou podem ocorrer".Na Legislação Federal da Alemanha, que passou a v¡gorar em 1999 ("Bodenschutzgesetz"), uma área contaminada é definida como "locais abandonados de disposiçáo, tratamento ou armazenagem de resÍduos e áreas industriais abandonadas onde subståncias ambientalmente perigosas foram manejadas, causando mudanças prejudiciais à qualidade do solo ou outros perigos para o indivíduo ou para o público em geral" (BIEBER et al., 1998