Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD): sob a perspectiva da política pública

Abstract

As políticas públicas ganham forma a partir de programas, projetos, leis, campanhas publicitárias, rotinas administrativas e coordenação de ações, e se materializam por diferentes instrumentos. Neste sentido, o Programa Nacional de Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) foram concebidos para incentivar a realização de projetos de atenção oncológica e de atenção à saúde da pessoa com deficiência. Discute-se, portanto, como objetivo do presente artigo, os avanços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) sob a perspectiva da política pública no Brasil. O percuso metodológico adotado foi de cunho qualitativo, com uso de pesquisa biblográfica-documental, e de caráter qualitativo. Foi possível identificar que há pouca produção sobre tais programas, por isso, teve-se enfoque avaliativo a fim de mensurar a efetividade destes, enquanto política pública, por parte do Ministério da Saúde. Não foram, contudo, identificados, nos relatórios de avaliação, avanços dos programas durante todo o prazo de vigência até o momento.