Programa Minha Casa Minha Vida: relevancia para el municipio de Lajeado/RS

Abstract

O artigo aborda o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, lançado no Brasil, no ano de 2009, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento. Tem como objetivo investigar a relevância do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, para o município de Lajeado, Rio Grande do Sul. Possui uma abordagem quanti-qualitativa, através de pesquisa bibliográfica, levantamento de dados demográficos em agências especializadas e entrevistas com três agentes locais sobre a implementação do Programa no município de Lajeado. Os dados levantados trazem uma visão sistêmica sobre o cenário regional, pautando questões acerca da viabilidade de implementação de empreendimentos habitacionais em Lajeado, bem como pontos positivos e dificuldades encontradas na gestão do Programa. O estudo tem sua relevância para melhoria do Programa no que se refere à prestação de contas do gasto público para a população, a distribuição de renda a partir do setor de construção civil e a melhoria do fluxo de seu processo administrativo. A pesquisa indica que há preocupação, por parte do poder público municipal, em garantir que as moradias apresentem padrões mínimos de infraestrutura e habitabilidade, através de uma melhor qualidade urbanística no entorno desses empreendimentos. Também se coloca em xeque a sustentabilidade do Programa, frente a um cenário econômico em constantes mudanças. Com o estudo realizado, conclui-se que o Programa possui grande relevância para Lajeado, com relação à provisão de moradias em um município com crescimento demográfico, devido, principalmente, à migração em busca de trabalho, contribuindo para a inclusão social dos beneficiários no cenário regional.