Profissionalismo e diferença de gênero na magistratura paulista

Abstract

Resumo: Este artigo analisa as mudanças na composição de gênero da magistratura paulista, que ocorreram simultaneamente ao processo de reforma do Judiciário. Argumenta que o tribunal usou de estratégias de recrutamento e de controle para se manter como carreira pública de elite. Ao enfrentar um ambiente externo que pressionava por reformas e um ambiente interno mais heterogêneo, deu centralidade à postura profissional, procurando homogeneizar a diferença através da identificação com "ser magistrado(a)". A diferença é conceituada e sugerida às formas como ela é interpretada na magistratura. Destaca-se a diferença como subjetividade, parte da esfera íntima, vindo a público o compartilhamento de uma corporalidade que distingue o grupo e produz sua eficácia simbólica. O artigo baseia-se em 20 entrevistas semiestruturadas realizadas com magistrados (as) para o projeto Profissionalismo e gênero nas carreiras jurídicas, financiado pelo CNPq, além de dados quantitativos e fontes documentais. Palavras-chave: Profissões, magistratura, diferença, gêneroAbstract: This article focuses on the changes in the gender composition of the São Paulo magistrature, which occurred simultaneously to the judicial reform process. The argument is that the Appellate Court adopted strategies of judicial recruitment and control to maintain itself as an elite public career. The Tribunal de Justiça de São Paulo had to deal with an external environment claiming for the judicial reform as well as a more heterogeneous internal environment. In this context, it gave centrality to the professional posture, searching to restore homogeneity through the collective identification of magistrate. The article conceptualizes the difference and suggests forms of how it is interpretated within the magistrature. The difference stands out as subjectivity, as part of the interiority, presenting a shared corporality that distinguishes the group and that produces its symbolic efficacy. The empiric base for the study is the data gathered by the project Professionalism and gender in the legal careers, sponsored by CNPq, with quantitative data, 20 qualitative interviews, and documental sources.

Magistratura e gênero: um olhar sobre as mulheres nas cúpulas do judiciário brasileiro

“…Externamente, esta pressão também se dá com as discussões de igualdade de tratamento de gêneros em pesquisas acadêmicas (Bonelli, 2010;Costa et al, 2008;Hirata e Kergoat, 2003;Giannini, 2005;Schultz e Shaw, 2003) organismos nacionais (Melo, Nastari e Massula, 2005) e internacionais. 22 O resultado deste movimento é a consequente chegada cada vez mais significativa de magistradas às cúpulas dos tribunais brasileiros, e com elas, as novidades do comando a partir de uma subjetividade feminina.…”

“…Este seria uma possível barreira em relação à entrada das mulheres nas carreiras. 10 Em outra análise, a autora (Bonelli, 2010) verifica limites e possibilidades da construção do "ser magistrado" tendo como referência o conceito da diferença nas formas como a carreira é experimentada segundo o gênero e a sexualidade. Na pesquisa, os resultados apontam que o apagamento e a visibilidade do gênero se dão ao apontar o preconceito ou ao essencializar o gênero, "atribuindo às magistradas as marcas do feminino que fragilizam a carreira" (ibidem: 5).…”

Editoras, repórteres, assessoras e freelancers: diferenças entre as mulheres no jornalismo

“…A ideologia por trás da expertise é de que o saber é neutro. E o saber se afirma neutro à sociedade justamente porque se aplica sem distorções, utilizando exclusivamente esse conhecimento (BONELLI, 2010).De acordo com Bonelli (2010), como o gênero permanece sendo uma eterna desvantagem, as mulheres de nível superior empenham--se em realizar um "apagamento de gênero", contestando, por meio de sua negação, a "reprodução de dominação e sujeição" do gênero. Nos termos da autora: reconhecimento e valorização social, reforçando a identificação profissional perante o pertencimento a outra comunidade, como a de gênero.…”

“…A ideologia por trás da expertise é de que o saber é neutro. E o saber se afirma neutro à sociedade justamente porque se aplica sem distorções, utilizando exclusivamente esse conhecimento (BONELLI, 2010).…”

“…De acordo com Bonelli (2010), como o gênero permanece sendo uma eterna desvantagem, as mulheres de nível superior empenham--se em realizar um "apagamento de gênero", contestando, por meio de sua negação, a "reprodução de dominação e sujeição" do gênero. Nos termos da autora: o apagamento do gênero como diferença identitária é uma ação promovida por sujeitos [...] a experiência na profissão traz mais reconhecimento e valorização social, reforçando a identificação profissional perante o pertencimento a outra comunidade, como a de gênero.…”