Processos de inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior: Uma revisão sistemática

Abstract

Nas últimas duas décadas o Brasil experimentou diversos processos de mudanças estruturais no âmbito do Ensino, associados a transformações sociais, políticas, econômicas e culturais que culminaram na expansão do sistema de educação Nacional. A inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior tem sido definida como política de Estado; entretanto, muito ainda precisa ser feito para que haja uma efetiva inclusão deste grupo no ambiente acadêmico. No presente estudo realizamos uma revisão sistemática para evidenciar questões relacionadas à percepção do processo de inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior. Para tanto, foi feita uma revisão sistemática da literatura com busca de artigos nas bases de dados Lilacs, PubMed, Scielo, Scopus e Web of Science, selecionando artigos publicados entre 2016 e 2020, usando os termos de referência “Pessoas com Deficiência”, “Educação Especial” e “Ensino Superior” em língua portuguesa e “Disabled Persons”, “Education, Special” e “Education, Graduate” em língua inglesa. Cinco artigos foram selecionados, abordando aspectos de legislação e percepção discente/docente a respeito do tema estudado. Os achados indicam que a inclusão como um processo que visa diminuir as desigualdades no Ensino Superior emerge como uma política pública importante, havendo ainda uma grande carência tanto de adequação arquitetônica das Instituições quanto da adequação de práticas pedagógicas e formação docente qualificada para fornecer o suporte requerido pelos discentes. Abordagens visando uma inclusão adequada devem ser implantadas pelas Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, de modo a garantir oportunidades igualitárias às pessoas com deficiência em relação aos demais estudantes.