Processo de autoavaliação nacional das práticas de segurança do paciente em serviço de saúde, de 2016 a 2019: uma análise sob a óptica da vigilância sanitária

Abstract

Introdução: O preenchimento do Formulário da Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente elaborado pela Anvisa é realizado de forma voluntária e anual serviços de saúde com leitos de UTI e envolve a avaliação de indicadores de estrutura e processo, baseada na Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 36, de 25 de julho de 2013. Objetivo: Analisar o processo de autoavaliação nacional realizado pela Anvisa sob a óptica da vigilância, no período de 2016 a 2019. Método: Realizou-se um estudo retrospectivo, de análise documental no qual foram analisadas e comparadas as informações que eram comuns em quatro Relatórios da Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Resultados: Observou-se que houve aumento da participação dos hospitais da autoavaliação ao longo dos anos; que a meta prevista no Plano Integrado não foi alcançada; e que os indicadores de processo apresentaram menor conformidade que os de estrutura. Conclusões: Urge a necessidade de implementação de estratégias do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária tanto para sensibilizar os gestores sobre a importância da autoavaliação das práticas de segurança do paciente, quanto para a implementação de melhorias nos serviços, bem como de políticas públicas consistentes que visem garantir assistência à saúde de qualidade para a população brasileira.

Patient safety and error from the perspective of complex thinking: documentary research

“…These concepts are in line with those used by the WHO (2011). The monitoring of indicators related to these concepts, together with processes based on best practices and scientific evidence, guide risk management to achieve the expected health results (TSAI et al, 2020).…”

A segurança do paciente e o erro sob a perspectiva do pensamento complexo: pesquisa documental

“…Esses conceitos estão em consonância com os utilizados pela OMS (2011). O monitoramento de indicadores relacionados a esses conceitos, unidos a processos baseados em melhores práticas e evidências científicas, orientam a gestão de riscos para o alcance dos resultados esperados em saúde (TSAI et al, 2020).…”

Autoavaliação dos Núcleos de Segurança do Paciente em um estado do norte do Brasil

“…Na autoavaliação, foi constatada maior frequência de respostas positivas para o domínio "estrutura" quando comparado ao domínio "processo". Um estudo promovido pela Anvisa para analisar o processo de autoavaliação nacional entre 2016 e 2019 sob a ótica da vigilância ratifica que, apesar da existência das estruturas, os processos envolvidos não são realizados, o que leva a refletir se os núcleos estão, de fato, cumprindo com suas responsabilidades 21 . Logo, dispor de recursos físicos, materiais, humanos e financeiros não garante a segurança do paciente.…”

“…Ou seja, serviços particulares apresentam melhores indicadores referentes à segurança do paciente. Tal resultado pode decorrer de uma série de fatores, que vão desde a ausência de rigor e vigilância dos hospitais públicos ao não incentivo adequado dos gestores para realização do preenchimento do questionário ou à integrabilidade do instrumento de avaliação para pessoas com baixo letramento funcional em saúde 21 .…”