Agradeço a meus pais e irmãos, pelo apoio incondicional e suporte profundo, com base no respeito às minhas escolhas, no amor e na confiança. À minha mãe, Miriam, agradeço pela entrega e dedicação que, imagino, somente a maternidade deve nos dar a capacidade de exercer. Ao Felipe Nin, pela parceria amorosa constante, incentivo e dedicação em mais esta luta. Agradeço ao Professor José María Gómez, meu orientador imprescindível, por seu incentivo permanente, orientação rigorosa e parceria insubstituível durante todo o doutorado e para além dele. Agradeço aos Professores do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio, meus colegas de turma, e à Secretaria do Programa pelo profícuo ambiente de aprendizado, discussão e trabalho, elém do atencioso apoio ao longo desses anos. Agradeço, na pessoa do Prof. Francisco de Guimaraens, ao Departamento de Direito da PUC-Rio pelo suporte fundamental para a conclusão do doutorado. Agradeço à Professora Véronique Champeil-Desplats, co-orientadora, por seu acolhimento e atenção durante e após o estágio doutoral realizado na Université Paris 10 Nanterre La Défense. Agradeço ao Centre de recherches et d'études sur les droits fondamentaux (CREDOF) pela abertura e recepção e o suporte da École Doctorale em Droit et Sciences Politique et de Mme. Marie Gabrielle-Thiant durante o estágio doutoral na França. Agradeço às Profs. Bethania Assy e Véronique Champeil-Desplats pela oportunidade de realizar o estágio doutoral no marco do projeto de pesquisa CAPES-COFECUB que coordenam. Pelos reencontros e encontros que me acolheram e com quem partilhei a vida e momentos importantes no ano em Paris, agradeço à Cássia, Antônio, Carla,