Problemas morais e/ou éticos em comitês de ética em pesquisa

Abstract

Resumo O objetivo do estudo é analisar problemas morais e/ou éticos vivenciados por membros de comitês de ética em pesquisa durante suas atividades e as estratégias utilizadas para solucionar esses problemas. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, com participação de 39 membros que atuavam em comitês em Salvador/BA, Brasil. Os dados foram coletados em outubro de 2020 por questionário on-line autoaplicado na plataforma Google Forms. Os resultados evidenciaram: vivências de conflitos de interesses e de valores, bem como dilemas; e utilização de trocas de experiências e compartilhamento de ideias e opiniões como estratégias para solucionar esses problemas. Conclui-se que os membros desses comitês vivenciam problemas morais e/ou éticos e buscam solucioná-los por meio de estratégias que favorecem o desenvolvimento de pesquisas conforme critérios éticos e metodológicos adequados.

Análise das normativas éticas de pesquisas em saúde pelo SARS-CoV-2

“…Como os membros do CEP têm visões de mundo diversificadas, conhecimentos e experiências também diversas o respeito e justificativas plausíveis, enriquecem as discussões e podem ajudar na construção de protocolos que atendam a aspectos éticos e metodológicos da pesquisa envolvendo seres humanos. Assim, a apreciação do protocolo de pesquisa, precisa vislumbrar os direitos do participante e solucionar os dilemas vivenciados no sentido de evitar violação dos direitos humanos 18 .…”

“…No âmbito dos CEP, a aprendizagem colaborativa e a cooperativa têm sido praticadas por meio de trocas de experiências com discussões durante as reuniões do comitê e compartilhamento de ideias e opiniões. Assim, a capacitação continuada dos participantes deste estudo ocorre também por meio dessas trocas, que os habilitam a tomar decisões e solucionar questões práticas apresentadas durante a análise dos protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos 18 .…”

Evidências Científicas Sobre a Importância Do Letramento Em Saúde Na Obtenção Do Consentimento Informado

“…Diante disso, a obtenção desse consentimento de forma voluntária, considerando todos os procedimentos propostos na pesquisa, passou a ser imprescindível como expressão da autonomia humana ao concordar em participar da pesquisa 1 . Além desse código, outros documentos como a Declaração de Helsinque e o Relatório Belmont também tratam sobre a necessidade de se respeitar e proteger a autonomia dos participantes de pesquisas científicas 2,3 . No Brasil, o consentimento informado para pesquisas científicas é explicitado no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e pelo Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE), quando se tratar de criança, adolescente ou legalmente incapaz, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação.…”