Principais indicadores de desempenho utilizados em tribunais de justiça estaduais brasileiros: um estudo de caso

Abstract

As organizações do setor público têm aumentado o uso de indicadores de desempenho como pré-requisito para operações bem-sucedidas. Pesquisas e contribuições sobre avaliação de desempenho nos Tribunais de Justiça ainda são limitadas. Assim, o objetivo deste trabalho foi identificar e avaliar os indicadores de desempenho mais recorrentes nos planos estratégicos dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros. A pesquisa consistiu em um estudo de caso, no qual a primeira fase correspondeu a uma revisão crítica da literatura, e a segunda fase compreendeu a coleta de dados, por meio de registros institucionais dos planos estratégicos dos Tribunais de Justiça brasileiros. Um questionário semiestruturado também foi aplicado para avaliar o conhecimento dos gestores sobre os indicadores de desempenho dos planos estratégicos dos Tribunais e a periodicidade de avaliação desses indicadores. A associação entre as variáveis categóricas e uma visão global da relação entre essas variáveis foram avaliadas pela análise de correspondência. Voluntários de 19 Tribunais de Justiça estaduais responderam ao questionário, totalizando 38 respondentes. Os gestores entrevistados possuem conhecimento elevado sobre os indicadores de desempenho avaliados e concordam com a periodicidade de avaliação. Observou-se alta correlação: entre o conhecimento dos gestores quanto ao Índice de conciliação e a sua Periodicidade de avaliação mensal; e, entre as Periodicidades de avaliação anual do Índice de atendimento à demanda e da Taxa de congestionamento processual. Desse modo, mais estudos serão necessários para conseguir avaliar o conhecimento dos gestores dos 27 Tribunais de Justiça estaduais brasileiros, bem como para sugerir melhorias na definição e composição dos indicadores.