Principais Aspectos Da Proteção Das Cultivares No Contexto Nacional E Internacional

Santos, Líbia Cristina Xavier; Giordano, Marina; Pereira, Wina Eleana Lages; Ghesti, Grace Ferreira; Melo, Lennine Rodrigues de

doi:10.22533/at.ed.6982027051

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“…O critério de novidade é atemporal e diz respeito ao tempo de comercialização ou não da cultivar e, não, no sentido de ser algo novo, como ocorre com as patentes (Santos et al, 2020). Assim, de acordo com a Lei nº 9.456/1997, art.…”

Section: Introductionunclassified

Propriedade intelectual de cultivares frutícolas e olerícolas no Brasil

Nunes

Abud

2022

RSD

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O estudo teve como objetivo fazer um amplo mapeamento das proteções de cultivares de frutíferas e olerícolas em vigor no Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), identificando a participação dos setores públicos e privados. A pesquisa, de caráter exploratório, foi realizada no portal CultivarWeb, sendo as proteções agrupadas de acordo com a natureza das instituições obtidas e separadas em tipo/espécie, setor e tipo de obtentor da cultivar. Foram encontrados 250 títulos de frutíferas, destacando-se as culturas da uva, maçã e morango, e 191 títulos de olerícolas, onde se sobressaíram a alface, o tomate e o melão. Observou-se um domínio do setor privado com 50,4% das proteções para as cultivares frutíferas e 58,6% para as olerícolas, seguido pelo setor público, com 36,0 e 30,4%, respectivamente. A Embrapa foi a empresa que mais se destacou, com 18,6% dos títulos de proteção destas culturas, mas um fator que chamou a atenção foi o domínio estrangeiro, com 14,1% dos registros, especialmente para as cultivares de frutas, onde 60,4% das proteções foram de não residentes. Os resultados indicam a necessidade de o Brasil, mesmo com ótimas condições climáticas e extensa territorialidade do país, investir mais em tecnologia para o desenvolvimento e conservação da cadeia frutífera e olerícola, oriunda, principalmente, da agricultura familiar, visando atender tanto a demanda interna quanto aumentar a participação no mercado externo.

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