Previdência social rural e gênero

Abstract

O trabalho apresenta uma análise das principais transformações da previdência social rural no Brasil, que culminaram com a inclusão das mulheres trabalhadoras rurais como beneficiárias (direito à aposentadoria por idade e salário-maternidade) na legislação aprovada pelo Congresso Nacional em 1988. Paralelamente, faz-se um exame do papel do Estado e da sociedade civil na evolução da legislação relativa à previdência social rural, procurando-se evidenciar seu caráter de "doação" por parte do Estado ou da "conquista" polos próprios trabalhadores(as). Finalmente, são examinados alguns impactos da implantação da previdência social rural no Sul do Brasil, ressaltando-se seu papel na diminuição da pobreza rural e da desigualdade na distribuição da renda, assim como sua importância material e simbólica na mudança de relações de gênero no meio rural.

O processo sucessório em propriedades de produtores de leite nos municípios de Coronel Xavier Chaves e Silveirânia, em Minas Gerais

“…Um dos fatores que também podem ajudar a entender como a racionalidade produtiva e a eficiência na atividade leiteira podem não ser determinantes, para a viabilidade sucessória, nas unidades produtivas pesquisadas, é a aposentadoria. Vários estudos, como os de Brumer (2002), Tonezer (2004) e Santos (2006, dentre outros, vêm apontando para a utilização dos proventos da aposentadoria no custeio das atividades produtivas.…”

“…Isso torna possível perceber que esse benefício pode, de fato, como tantos estudos vêm mostrando (Brumer, 2002;Tonezer, 2004;Santos, 2006), ser utilizado como uma forma de custeio das atividades agropecuárias, contribuin-Rev. Ceres, Viçosa, v. 60, n.5, p. 603-609, set/out, 2013 do, de forma indireta, para o próprio processo sucessório, à medida que supre os déficits da atividade, mantendo e impulsionando a vida na propriedade.…”

As Vulnerabilidades da Velhice Rural: Um Estudo de Casos Múltiplos no Rio Grande do Sul

“…A vulnerabilidade, nesse caso, resulta das assimetrias de gênero na prática legal (leis e dispositivos para fazer cumpri-las) no campo dos direitos constitucionais (BRUMER, 2002;TONEZER, 2009). …”

Rural elderly women: The sweat of their bodies and the work of his hands. The paradigms of the Greek polis still present in the current days

“…The Brazil's rights history of well-being and inclusion of rural workers in Brazil as a subject, he was and still is much debated in academia, this article will be presented an overview of some studies [15][16][17][18][19][20][21][22][23].…”

“…The exception was the rural workers, domestic workers and self-employed professionals [18][19][20][21][22][23].…”