Prevenindo injustiças: como a psicologia do testemunho pode ajudar a compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos

Abstract

El reconocimiento de un sospechoso tiene gran relevancia en el acervo probatorio, pero un inocente puede ser reconocido como el criminal. Un reconocimiento falso puede ocurrir debido al funcionamiento normal de la memoria, factores que pueden interferir en las etapas de codificación de la cara del criminal, o por el olvido de informaciones almacenadas. Durante el reconocimiento del sospechoso, factores como la manera en que el sospechoso es presentado, o el tipo de instrucción dada al testigo también pueden aumentar la probabilidad de un falso reconocimiento. Este artículo pretende presentar cómo procesos psicológicos y procedimientos realizados para obtener la prueba testimonial pueden resultar en un reconocimiento falso. Al final, se presentan procedimientos recomendados por la literatura científica para disminuir las posibilidades de un reconocimiento falso.

Eyewitness testimony in Brazil: The long road toward a science-based interviewing system.

“…One such step could be that only agents with specific science-based training were permitted to interview eyewitnesses. That is, such training would become a formal requirement for interviewing eyewitnesses, just as only agents with specific training are permitted to collect and analyze DNA or ballistic evidence (Cecconello & Stein, 2020).…”

Erro judiciário e reconhecimento de pessoas: lições extraídas da experiência brasileira

“…A psicologia do testemunho destaca também a importância do método utilizado, desaconselhado o uso de técnicas como show-up ou álbum de suspeitos e recomendando a utilização do alinhamento de pessoas (line-up) 39 (Clark e Godfrey, 2009; mente à investigação psicológica mais geral, examina em particular os seguintes pontos: -os processos perceptivos, atencionais e de memória que formam parte da codificação de um evento também carregado de emoção; -os processos perceptivos e de memória que intervêm na identificação do culpado, e da idoneidade dos procedimentos adotados para este fim; -a mentira intencional: as capacidades da pessoa que mente e a identificação da mentira; -os processo de tomada de decisões implicados no momento de estabelecer a credibilidade de um testemunho e a culpabilidade de um indivíduo; -o efeito dos interrogatórios (entrevistas de "investigação") sobre a recordação e sobre a declaração; -a sugestionabilidade e outras características individuais e seu papel na recordação e no testemunho; -o exame da veracidade do testemunho; -as questões relativas à valoração da capacidade para testemunhar e da credibilidade da declaração da testemunha». 38 Em 1978, Wells propôs a distinção entre system variables (variáveis do sistema) e estimator variables (variáveis a estimar ou de estimação), nomenclatura adotada com relativo consenso pelos especialistas (Wells, 1978;Diges e Pérez-Mata, 2014;Manzanero, 2018;Cecconello e Stein, 2020;. 39 Valemo-nos novamente do glossário do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (2022, p. 18), que descreve o alinhamento como «procedimento no qual o suspeito é apresentado em meio a outros rostos/pessoas.…”