Prevenção da exposição ao benzeno no Brasil

Abstract

<p><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><p>A prevenção da exposição ao benzeno</p><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">têm sido uma preocupação em diversos países desde o final do século XIX. Neste estudo foi feita uma recuperação do percurso histórico da utilização industrial do benzeno no Brasil, da produção técnico-científica sobre a saúde dos </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">trabalhadores a ele expostos e dos conflitos sociais </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">que tiveram maior repercussão, identificando com isto os elementos presentes nestes processos capazes de dar resposta à indagação central da </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">investigação: se as restrições legais à exposição ao </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">benzeno influenciaram positivamente na prevenção </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">da exposição a esta substância no país. A experiência internacional serviu como contraponto, </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">pois muitas situações que ocorreram nos países centrais se repetiram posteriormente nos países de industrialização tardia. Os resultados mostraram que, no Brasil e no mundo, pode-se </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">dividir em quatro períodos a exposição a benzeno. </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">Um período inicial, com pouco uso e quase sem notícias de casos. Um segundo momento em que a utilização aumenta de forma significativa e as </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">exposições se tornam importantes: na experiência </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">internacional este é um momento de ocorrência de muitos casos de Aplasia de Medula; no Brasil, </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">apesar das exposições também altas, não ocorrem </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">praticamente diagnósticos. Um terceiro período em </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">que há uma mudança de perfil de exposição com a </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">proibição da presença de benzeno em solventes e a diminuição das concentrações ambientais, mas que permanecem ainda a níveis relativamente elevados, e uma mudança do padrão de morbi-mortalidade com uma maior valorização das leucemias. No </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">quarto período as exposições ocupacionais diminuem ainda mais, e as exposições ambientais </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">aos Compostos Orgânicos Voláteis, grupo em que o benzeno está incluído, se tornam uma discussão </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">marcante, aproximando definitivamente estas </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">duas questões. As conclusões apontaram para a ineficiência das restrições legais quando dissociadas </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">do contexto sócio-histórico, como ocorreu nos 50 </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">primeiros anos analisados no Brasil, mas, quando, ao contrário, estiveram inseridas na dinâmica social do país, tiveram impacto muito positivo, como ocorreu no período subsequente. A reconstituição histórica feita mostrou uma riqueza muito grande </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">na regulamentação brasileira da exposição ao </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">benzeno, com um corpo legal com acentuado caráter </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">participativo. Os padrões de exposição diminuíram </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">significativamente com setores melhor preparados conceitualmente para lidar com as políticas de boas práticas. O reconhecimento dos agravos à saúde passou por um período de maior efetividade nos anos 1980, mas teve um recuo na década de 1990 que não foi superado até o presente momento. As ações realizadas no Brasil consolidaram um </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">modelo de vigilância da saúde bem sucedido baseado principalmente em aspectos qualitativos e de participação com grande dinâmica social. Ao se comparar com a situação internacional parece </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">haver uma excessiva valorização, em outros </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">países, de aspectos quantitativos relacionados à </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">exposição ao benzeno, sendo difícil identificar, </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">em especial nos países centrais, se houve uma retomada dos estudos feitos até a década de 1980 e se os trabalhadores e o serviço público desses países têm informações sobre o que se passa nestas empresas. Apesar dos muitos limites do processo </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">brasileiro parece haver possibilidades significativas </span></span><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Helvetica; font-size: xx-small;">de uma evolução positiva.</span></span></span></span></p>