Pontuações Basilares Entre O Direito Econômico E O Meio Ambiente: Históricos, Conceitos, Correlações E Antagonismos

Abstract

O estado contemporâneo utiliza de mecanismos e subterfúgios para o crescimento econômico fundado em um discurso de proteção ao meio ambiente, mas que ocorre sem a devida sustentabilidade. Este problema ocorre, hipoteticamente, devido à mobilidade argumentativa para justificação da derrocada ambiental e que, inevitavelmente, refletirá a médio prazo no próprio crescimento econômico, já que se tornarão escassos diversos fatores necessários à produção que, simultaneamente, não serão resolvidos pelo desenvolvimento tecnológico em tempo hábil. Como metodologia na presente produção é caracterizada a dialética, utiliza por bases, estudos e conceituações científicas, legais e doutrinárias, além de realizar um breve estudo historicista comparativo. O Objetivo geral visa demonstrar a teoria argumentativa utilizada pelo discurso desenvolvimentista, com a justificativa para o consumo desenfreado dos recursos naturais, sem observar com parcimônia a finitude desses recursos, o que pode gerar uma estagnação inclusive nos campos socioeconômicos. Este estudo tem como objetivos específicos aprimorar os conhecimentos quanto à evolução das políticas econômicas, com ênfase no neoliberalismo capitalista e da sua correlação com o meio ambiente; demonstrar pontuações singulares sobre o meio ambiente e sobre algumas conceituações correlatas no estado contemporâneo; e, busca-se fazer uma correlação entre Meio Ambiente e o Neoliberalismo capitalista, procurando expor de uma forma imparcial, afastando-se dos discursos maniqueístas. Como referenciais teóricos-metodológicos, além de leis e normas vigentes no Brasil e a própria Constituição da República Federativa de 1988, adota-se alguns autores da geografia crítica, da economia clássica e da economia ecológica, e do Direito Ambiental, além das correlações constitucionais em busca dos direitos e garantias fundamentais.