Pontos de divergência: Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial

Abstract

RESUMO MARTINS, R. Pontos de Divergência: Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial. Tese (Doutorado) -Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (2018). O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do país, e tem recebido cada vez mais atenção da sociedade brasileira. Ano a ano, a corte é acionada para julgar dezenas de milhares de casos, muitos deles com impacto direto na vida econômica, política e social do país. Investigar quais são os fatores que influenciam o comportamento dos ministros do STF é fundamental para compreendermos o processo de tomada de decisões do Tribunal. Apesar de existirem estudos importantes sobre o resultado das ações de controle de constitucionalidade, ainda existe espaço para estudar o comportamento individual dos ministros. O objetivo do presente trabalho é analisar o comportamento individual dos ministros do STF, utilizando-se as votações dos ministros frente às ações de controle de constitucionalidade que foram decididas de forma colegiada. A proposta de trabalho é verificar como os ministros se agrupam e quais fatores influenciam sua divisão. Para isso, propomos a utilização do método de estimação de pontos ideias. Nossa hipótese primária de trabalho é que existe uma influência da indicação presidencial no comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, haveria uma divisão da Corte entre os ministros nomeados por diferentes partidos. A hipótese secundária seria que as trajetórias profissionais dos ministros também influenciam em sua forma de decidir, sendo possível, portanto, identificar divisões entre os ministros a partir desta variável. Os resultados do presente trabalho indicam que variáveis associadas aos modelos atitudinais do comportamento judicial, partidos dos presidentes que indicaram os ministros, ideologia e filosofia judicial dos ministros, são variáveis mais relevantes para explicar as agrupamentos e dissensos no STF do que as que dizem respeito as trajetórias profissionais dos juízes. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal, comportamento judicial, ideologia, trajetória profissional, estimação de ponto ideal ABSTRACT MARTINS, R. Points of Dissensus: Supreme Federal Court and judicial behavior. Dissertation (Doctorate) -Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (2018). The Supremo Tribunal Federal -STF (Federal Supreme Court) is one of the most relevant institutions in Brazil, and it has increasingly gained attention from Brazilian society. Year after year, the Court is demanded to rule thousands of cases, a lot of them with direct impact in the country's economic political and social life. To investigate which factors influence the Justices' behavior is paramount to understand the decision-making process of the Court. The goal of this work is to analyze the Justices' individual behavior, by looking at the Justices' individual vote in Constitutional Review cases that were decided in collegiate manner.This dissertation verifies how the Justic...