Polos de Irrigação no Nordeste do Brasil

Buainain, Antônio Márcio; Garcia, Júnior Ruiz

doi:10.4000/confins.10031

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“…A história do RN com o turismo teve início na década de 1980, quando a capital do estado (Natal) foi contemplada com megaprojetos de desenvolvimento turístico (Duda & Araujo, 2014). A implantação da Via Costeira e do Parque das Dunas constituiuse em empreendimentos fundamentais para expansão do turismo regional (Fonseca, 2005).…”

Section: Regiões Turísticas No Rio Grande Do Norteunclassified

“…Ressalta-se que essa foi uma das primeiras reservas criadas no litoral. Tais projetos, junto com o Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (PRODETUR -NE), inauguraram o turismo no RN e são essenciais para entender a forma e a dinâmica inicial do turismo, assim como o mercado que se formou posteriormente a esses processos (Duda & Araujo, 2014;Fonseca, 2005).…”

Section: Regiões Turísticas No Rio Grande Do Norteunclassified

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Tourism and management of public investments: an analysis of the tourist regions of Rio Grande do Norte – Brazil 2003/2016

Silva¹,

Fonseca²,

Borges³

2021

Tur., Visão e Ação

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A gestão e a eficiência no uso dos recursos públicos têm ganhado destaque nas últimas décadas, configurando atualmente um dos principais pontos de reivindicação social. Neste sentido, toda ação governamental em área de interesse social e econômica tende a ser questionada e, na perspectiva do turismo, essa prática não é uma exceção. Em 2019, o Ministério do Turismo (MTur) completou mais de 15 anos de atuação e passou a conceber políticas de longo prazo, tendo como meta o desenvolvimento regional, a distribuição de renda e o aumento da oferta de oportunidades econômicas. Sendo assim, o trabalho objetiva analisar os investimentos públicos do MTur nas regiões turísticas do Estado do Rio Grande do Norte (RN), procurando contribuir para a discussão de orçamento público, eficiência e desenvolvimento do turismo. O estudo apresenta uma abordagem quantitativa atrelada a fins descritivos, com o uso de estatísticas básicas, tendo como fonte principal para análise de dados o Sistema de Contratos de Repasse (SIACOR) do Ministério. Dentre os principais resultados, revela-se que existe uma seletividade espacial dos investimentos públicos que priorizam determinados municípios em relação a outros. Além disso, parte considerável dos recursos está concentrada em obras de urbanização e infraestrutura, mas, em contrapartida, constataram-se poucas ações no que se refere à gestão para promoção da atividade nas regiões turísticas. Por fim, verificou-se que há um nível considerável de investimentos sendo feito sem um direcionamento técnico, o que impossibilita, em muitos casos, ações que possam potencializar o turismo. Além disso, identifica-se uma ineficiência na aplicação dos recursos, pois muitos contratos de repasse não são aplicados.

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Section: Regiões Turísticas No Rio Grande Do Norteunclassified

Tourism and management of public investments: an analysis of the tourist regions of Rio Grande do Norte – Brazil 2003/2016

Silva¹,

Fonseca²,

Borges³

2021

Tur., Visão e Ação

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“…De acordo com Silva Júnior et. al (2017) o licenciamento ambiental consiste em um importante instrumento de gestão da Administração Pública onde é possível exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Dessa forma, o controle necessário para a atividade de irrigação tem como finalidade conciliar o desenvolvimento e avanço agrícola com o uso sustentável dos recursos naturais, preservando o meio ambiente da degradação e contaminação.…”

Section: Desenvolvimentounclassified

A Política Nacional de Irrigação (Lei nº 12.787/2013) e o desenvolvimento sustentável na agricultura brasileira

Cavalcante

2020

BJAER

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(PNI) tem como principal finalidade a promoção do desenvolvimento local e regional, com a formação de importantes polos do agronegócio no Brasil. Os instrumentos estabelecidos na PNI fundamentam-se na preocupação com a sustentabilidade ambiental e o avanço das áreas irrigadas. Assim, esse trabalho tem como objetivo analisar os fundamentos e instrumentos de análise e controle da Política Nacional de Irrigação para o desenvolvimento da agricultura irrigada sustentável. Consistiu em uma pesquisa básica com abordagem qualitativa do tipo descritiva através do levantamento bibliográfico, baseando-se nas ideias de pesquisadores como: Buanain e Garcia (2017); Castro (2017); Maier (2013); Nascimento e Vasconcelos (2015); Pereira (2014) e outros. A PNI estimula e garante maior incentivo para o desenvolvimento de ações para a modernização e avanço das técnicas de irrigação aliadas a preservação do meio ambiente, principalmente na conservação dos solos e dos recursos hídricos. Dessa forma, a PNI consiste em um mecanismo legal para a análise e controle dos riscos ambientais através de instrumento como a certificação, o licenciamento ambiental e a outorga de direito de uso dos recursos hídricos e a mitigação dos potenciais impactos ambientais provocados pela atividade agrícola irrigada.

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