Políticas públicas no Brasil: uma agenda de pesquisas

Abstract

Uma agenda de pesquisa é sempre o ponto de partida, mas, também um ponto de chegada. Então vou tratar exatamente dessa dimensão dupla da agenda - como ponto de chegada e como ponto de partida. Vou falar um pouco sobre a matriz teórica, de onde veio o campo das Políticas Públicas [PPs] rapidamente, para tentar compreender quais são os desdobramentos mais recentes que são relevantes. Claro que outras pessoas elegeriam outras dimensões e outras agendas para apresentar, mas eu vou tentar falar em nome de um campo mais amplo que o meu próprio campo de investigação. Eu participei de um curso de Mestrado Profi ssional da FGV [Fundação Getúlio Vargas] sobre Gestão de Políticas Públicas muito interessante, sinal de que esse é um momento em que as PPs estão começando realmente “a pegar”, digamos assim

Políticas Públicas

“…Nesse sentido, o avanço da democracia depende da expansão dos direitos sociais e da ampliação da esfera de participação civil na gestão, de modo a tornar mais efetiva a responsiveness dos gestores públicos diante das demandas coletivas apresentadas pela sociedade civil. Costa (2015) identifica duas grandes dimensões no campo das políticas públicas: a primeira consiste no que ele chama de permeabilização dos limites entre Estado e sociedade -um processo de interpenetração; a segunda problematiza essa relação entre Estado e sociedade no que o autor chama de reivindicação de identidade, ou seja, as condições de expressão das diferentes identidades em jogo no contexto de interesses que são socialmente construídos -um processo de percepção e recepção de demandas. Nesta ótica, a política pública transforma a dimensão da realidade a que se aplica ao mesmo tempo em que transforma as pessoas envolvidas e suas demandas.…”

A gestão educacional e os referenciais cognitivos e normativos em política pública

“…Historicamente, os modelos de análise das políticas públicas surgiram com a modernização das sociedades nacionais e industriais, tendo o Estado como modelo político específico. O Estado hoje passa a ser substituído pelo capitalismo, que impõe necessidades de novas formas de regulação COSTA, 2015;LEMES, 2016). As empresas e as instituições financeiras se desenvolveram, em decorrência da mundialização, de tal forma que interferem nas políticas públicas.…”

Número Completo jan./mar. 2018.‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬ (PDF com Capa e Artigos)

“…Para Costa (2015), as políticas públicas refletem a natureza conflitiva de cada sociedade, sendo fundamental levar em conta as realidades sociais e históricas, culturais e identitárias de cada sociedade que tem sua história própria e com isso desafios diferentes. Isso evidencia que o campo das políticas públicas é extremamente heterogêneo.…”