Políticas públicas e segurança pública em Pernambuco: o case pernambucano e a redução da violência homicida

Abstract

alcançados demonstram que os governos podem controlar a violência (esta medida pelos homicídios), desde que implantem políticas públicas específicas na área da segurança, equilibrando gestão com algumas mudanças no desenho institucional das instituições coercitivas (Polícias, Ministério Público e Sistema Carcerário).

The Homicide Drop in Recife, Brazil

“…Specifically, in the context of the suggestions of Weisburd et al (2004) and Braga et al (2010, 2011), these programs include investments in policing that include improvements in police intelligence. Moreover, the Pact for Life considers a holistic treatment with the engagement of multiple actions with different time horizons—see Ratton, Galvão, and Fernandez (2014), Oliveira (2012), Nóbrega Júnior (2014), and Zaverucha and Nóbrega Júnior (2015) for nonevaluation-based accounts of the Pact for Life contributing to the homicide decrease in Recife, and Pernambuco more generally.…”

Os grupos de elite da polícia penal brasileira: Uma análise neoinstitucional

“…O neoinstitucionalismo e os policiais penais: Qual seria a relação? Nos últimos anos, tem crescido o número de análises que procuram compreender as políticas públicas de segurança numa lógica institucional (NÓBREGA JÚNIOR, 2014), ou seja, como processos que se cristalizam ao longo do tempo, "refletindo sua história em particular, o pessoal que nela trabalhou, os grupos que engloba com os diversos interesses que criaram e a maneira como se adaptou ao seu ambiente" (SELZNICK, 1972, p. 14). Uma das correntes mais utilizadas para entendimento desses processos é o institucionalismo histórico, compreendido como uma contestação do estrutural-funcionalismo, posto que parte da concepção de que a forma como a comunidade institucional política ou econômica se organiza é o elemento fundamental que estrutura tanto o comportamento coletivo quanto resultados diferentes (HALL;TAYLOR, 2003).…”

“…Desde a inovação apresentada por Minas Gerais em 2003, foram se multiplicando os exemplos de arranjos que forjavam a cooperação entre as polícias para a redução das taxas de homicídio por meio de programas de bonificação (INSTITUTO SOU DA PAZ, 2023). O contexto favorável, com a existência de linhas de financiamento fomentadas pelo governo federal para a instituição de políticas desta natureza, para além da efetiva redução das taxas de crime e violência, fez com que as organizações mimetizassem o comportamento umas das outras na busca pelos mesmos resultados (NÓBREGA JÚNIOR, 2014).…”

Diagnóstico do sistema carcerário no Brasil e na Paraíba e sua (cor)relação com a violência homicida.

“…Não obstante, os tomadores de decisão das políticas públicas vêm se tornando de extrema importância para a redução da criminalidade, da violência e da violência homicida, que atuando conjuntamente com o governo, polícia militar e civil, tem contribuído para redução da violência em alguns estados do Brasil. variação percentual negativo de -25,16%, demonstrando de certa maneira, que as políticas públicas foram de suma importância para a redução dos homicídios em Pernambuco, visto que todos os outros estados do nordeste no período entre 2008 a 2012 tiveram crescimento nos números de homicídios, sendo Pernambuco o único a ter apresentado redução nos indicadores homicidas na série analisada(NÓBREGA, 2019).O PPV foi uma política específica na área de segurança pública de suma importância para a redução dos homicídios no estado, implementada em 2007, conseguiu reduzir em 2013, significativamente os números de homicídios.Neste cenário, é possível perceber que políticas públicas em segurança quando implementadas com afinco, com estratégias elaboradas a partir de análises minuciosas sobre o problema existente em uma dada sociedade, podem surtir efeito positivo no controle ou redução da violência.…”