Políticas Públicas e Direitos Humanos

Abstract

O presente artigo, aborda a importância dos Direitos Humanos fundamentais e a necessidade em assegurar o amparo jurídico e social à mulher em meio a pandemia de COVID-19 no Brasil. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico onde foram analisadas as questões históricas acerca dos direitos humanos e a configuração sócio-histórica da mulher, na qual, está diretamente ligada à estrutura patriarcal e tem como uma de suas expressões na sociedade, a violência doméstica. Conclui-se que em meio a pandemia, devido ao isolamento social, há o agravamento da vulnerabilidade do gênero feminino, resultando no aumento dos casos de agressões físicas e psicológicas no meio familiar, tornando-se essencial reforçar as políticas públicas e a rede de apoio responsável pelo enfrentamento e amparo da mulher em condição de vulnerabilidade. Desse modo, este artigo possui como objetivo analisar o enfretamento às demandas sociais da mulher em meio a pandemia e para tal, utilizou-se como procedimento para obtenção de dados, o levantamento bibliográfico, sendo, portanto, uma pesquisa de abordagem exploratória e qualitativa.