Políticas Públicas De Saúde Do Trabalhador: Teoria Versus Prática

Abstract

O objetivo do estudo é aprofundar nas questões que envolvem as práticas trazidas pela Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho e Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, bem como analisar seus êxitos e pontos que ainda precisam de aperfeiçoamento. Esse estudo se refere a uma revisão narrativa explicativa de literatura. Para a realização deste estudo, foi realizado uma busca nas bases de dados do Google Acadêmico e Scientific Eletronic Library OnLine (Scielo) e Portal de Periódicos da Capes e ocorreu no período de outubro e novembro de 2022. Por meio do material levantado emergiram-se duas categorias buscando responder ao objetivo da pesquisa. Sendo uma delas: As principais Políticas Públicas para a Saúde do Trabalhador que realiza um breve histórico da ST e aborda os subsídios legais presentes atualmente, e a outra categoria denominada de: Teoria e prática das políticas públicas para a saúde do trabalhador que busca apresentar como estão as estratégias para a promoção da ST após dez anos da publicação da PNSTT. O que se pode averiguar diante do presente estudo é que a legislação se encontra de certa forma completa à realização de ambientes saudáveis aos trabalhadores, contando com setores divididos, responsáveis por divulgação, levantamento de informações e fiscalização. Contudo, na prática o que se vê são ações desordenadas, desconhecimento dos trabalhadores que compõem o SUS, e falta de capacitação dos trabalhadores presentes nos programas específicos de garantia à ST.