Políticas Públicas Culturais para as Infâncias Cearenses: Anúncio de Novos Ventos?

Abstract

A relação entre infância e políticas públicas brasileiras, historicamente, aparece sob a insígnia da (in)visibilidade, pela ausência de prioridade e/ou pelo fato de as crianças não figurarem nessas ações como sujeitos ativos. Este artigo discute essa relação a partir da emergência de políticas públicas no âmbito da cultura em Fortaleza, especificamente o Edital de Apoio a Projetos de Cultura Infância 2016, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult). Pretendeu-se: a) evidenciar as possibilidades de outras cenas para/com as crianças no âmbito da cultura; b) analisar as relações entre infância e cultura presentes nas propostas e c) conhecer a avaliação dos proponentes sobre o edital. Como referencial teórico, optou-se pelo campo interdisciplinar dos novos estudos da infância. Como estratégias de produção dos dados, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os proponentes, categorização dos formulários dos projetos e análise do referido edital. A partir da análise conjunta dos dados, pode-se perceber que a possibilidade de outras cenas para/com as crianças aparece relacionada aos diversos níveis de participação das crianças. As relações entre infância e cultura se expressam na variedade das áreas contempladas: artes visuais, teatro, dança e música, assim como na existência de diferentes formas de vinculação dos proponentes com o campo da infância. Por fim, os proponentes possuem uma visão positiva do edital, em consonância com a linguagem afirmativa das infâncias presente no documento. Concluiu-se que as relações entre infância e políticas públicas, no caso do edital, oportunizaram aos atores-adultos ampliar experiências estético-políticas junto às crianças em diversas áreas. Identificou-se, entretanto, a existência de limitações, que passam pela demora na liberação dos recursos, pela ausência de uma ação articulada entre os diversos proponentes sob a coordenação da Secult e, ainda, pela descontinuidade da iniciativa. Desse modo, a presença efetiva das crianças como agentes sociais atuantes nas cenas culturais permanece em disputa e por conquistar.