Políticas educacionais: gerencialismo e democratização da educação em Portugal (2007-2017)

Abstract

RESUMO O artigo aborda políticas educacionais em Portugal em quatro vertentes: organização da rede, administração e gestão; avaliação institucional e da aprendizagem; participação (acesso/sucesso) em educação; e educação para a cidadania e convivência democrática. Após destacar elementos da globalização e do papel do Estado nos processos de regulação e reformas das políticas educacionais, buscou-se evidenciar tendências de uma década (2007-2017) nas vertentes aludidas. O estudo revela tendências ambivalentes que se destacam pelo caráter ora gerencialista, ora democratizante, visibilizando relações de hibridismo entre as proposições globais e locais na condução das políticas em análise.

Gestão privada das escolas públicas – percepções de docentes portugueses

“…É certo que desde a mudança de ciclo político não se voltou a ouvir falar em gestão privada da escola pública, pelo menos nos termos a que se associa o modelo de charter school com uma entidade gestora "privada". Entretanto, tendo por base Lima (2018aLima ( , 2018bLima ( , 2021, Antunes et al (2021) e Afonso e Mendes (2018), levantam-se uma série de questões associadas: se pensarmos no conselho geral enquanto entidade gestora "[...] onde se encontram representados os diferentes 'stakeholders'" e o entendermos como "uma espécie de "chief executive officers" (Lima, 2018b, p. 141); se considerarmos o reforço do poder da figura do diretor (Antunes et al, 2021) e os observarmos como os "chief operating officers" (Lima, 2018b, p. 141); se analisarmos o foco na accountability e "[...] a Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 9, e22574, p. 2024 Disponible en: <https://revistas2.uepg.br/index.php/retepe> definição de indicadores e de parâmetros de referência de qualidade e de sucesso educativos" (Antunes et al, 2021, p.4); a importância dos resultados das avaliações externas (dos alunos, das escolas) e respectivos rankings (Afonso; Mendes, 2018; Antunes et al, 2021;Lima, 2021); entre muitas outras dinâmicas e parcerias. Será o atual modelo de gestão da escola pública portuguesa tão diferente do modelo privado a que se associam as charter schools?…”