Políticas de incentivos salariais para professores no Brasil

Abstract

O artigo resume a história e o status atual das políticas de accountability dos governos estaduais que associam o pagamento de bônus salariais a medidas de desempenho escolar dos alunos. Este resumo inclui a avaliação das críticas dirigidas a estas políticas e a apresentação de pesquisas recentes sobre as consequências do pagamento de incentivos salariais, tanto em termos de seus efeitos colaterais, quanto na capacidade de promover ganhos no desempenho dos alunos. O objetivo é permitir que os formuladores de políticas educacionais possam formar uma opinião desapaixonada dos custos e benefícios da política de incentivos salariais atualmente em voga no país. Os autores concluem que as evidências sobre o impacto dos incentivos salariais no aumento da desigualdade entre e dentro das escolas são escassas e contraditórias, assim como os efeitos sobre o currículo. A escassez de pesquisa pode ser um indicador de que as consequências negativas para o ensino foram exageradas ou que muitos pesquisadores estão deixando de estudar o fenômeno por acreditarem, erroneamente, que o Brasil repete o contexto e a natureza das políticas de accountability dos EUA. As conclusões sobre o provável impacto na aprendizagem dos alunos no Brasil não são unânimes, mas há evidências indicando ganhos na aprendizagem dos alunos nos primeiros anos de implementação dos incentivos salariais.