Política Nacional de Saúde Integral LGBT e sua instrumentalização na atenção primária do SUS: uma revisão sistemática

Abstract

Com o objetivo de revisar como têm sido experienciadas as ofertas de ações em saúde à população LGBTQIA+, na Atenção Primária à Saúde, considerando a PNSI LGBT, foi realizada uma revisão sistemática bibliográfica nas plataformas SciELO Brasil e LILACS, além disso, foram utilizadas a Constituição Federal do Brasil de 1988, a PNSI LGBT, a PNAB e suas respectivas portarias. Como resultado da pesquisa, foram selecionados 23 artigos para a meta-análise, que relatavam as experiências dos usuários LGBTQIA+ e dos profissionais da Atenção Primária do SUS (APS). Verificou-se que a percepção dos mesmos se volta, principalmente, à contemplação de dois dos objetivos da PNSI LGBT. Apesar da limitação do número de estudos encontrados sobre a temática, concluiu-se que os artigos analisados pela presente pesquisa apontaram que a APS, cuja finalidade é o acolhimento e cuidado integral dos usuários dos serviços de saúde, independente de orientação sexual e identidade de gênero, tem se exteriorizado como uma esfera hostil devido às ações discriminatórias, à invisibilização e à negligência à saúde dessa população. Por isso, foram propostas formas de identificar, advertir e reduzir essas ações.