Política Nacional de Inovação: uma questão de crescimento econômico, desenvolvimento e soberania nacional

Abstract

Resumo: Apesar da destacada expressão econômica, do pujante mercado interno e das diversas políticas de incentivo à inovação, como a Lei de Inovação de 2004, o Brasil apresenta indicadores de desempenho bastante modestos. Segundo o relatório de 2019 do Global Innovation Index, o País se encontra na 66 a posição na classificação mundial de inovação. Baseado em pesquisa documental e bibliográfica, busca-se explicar as razões da ineficiência do Sistema Nacional de Inovação (SNI) brasileiro. Para inspirar políticas adequadas, são apresentados exemplos bem-sucedidos de países que avançaram por meio da inovação. Também são elencados empreendimentos recentes promovidos pelo Exército Brasileiro no campo da gestão da inovação. Com base nesses estudos, são discutidas propostas a serem consideradas na definição de uma Política Nacional de Inovação holística e de longo prazo, capaz de coordenar as ações governamentais direcionadas ao setor e de promover benefícios ao crescimento econômico, ao desenvolvimento e à Soberania Nacional.

Detecção de Anomalias nos Indicadores do Índice Global de Inovação

“…A eficiência do Sistema Nacional de Inovação (SNI) é essencial para o crescimento econômico (LUNDVALL, 2010) e para o desenvolvimento de tecnologias importantes para garantir a soberania de um país (GALDINO, 2019;GALDINO, 2020). Portanto, dispor de indicadores confiáveis capazes de avaliar o desempenho do SNI de um país é fundamental para subsidiar estudos e análises que visam identificar gargalos e tendências de um SNI (AVELLAR; BRITO, 2015); levantar informações para estabelecer políticas e ações estratégicas voltadas para incrementar a capacidade de inovação tanto no âmbito nacional, quanto setorial (SANTOS, 2014; SCHONS; PRADO FILHO; GALDINO, 2021); e avaliar a eficácia das políticas e ações estratégicas em vigor (KHEDHAOURIA;THURIK, 2017).…”

“…Para exemplificar os efeitos que esses indicadores podem produzir na esfera pública, traz-se à baila um caso recente ocorrido no Brasil. Motivado pelos pífios resultados do País divulgados pelos indicadores do GII, o Tribunal de Contas da União (TCU) auditou políticas públicas relacionadas com a área de inovação e concluiu pela necessidade de realização de estudos a serem coordenados pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (BRASIL, 2019) voltados para a criação de uma Política Nacional de Inovação eficiente e eficaz, que fosse capaz de melhorar a posição do País no ranking da inovação (SCHONS; PRADO FILHO; GALDINO, 2020). O TCU é um exemplo de órgão público que vem ampliando seu campo de atuação, passando a avaliar não apenas os aspectos formais da legalidade de procedimentos, mas também o desempenho e resultados alcançados por outros órgãos e entidades públicas (GOMES, 2006).…”