Política Nacional de Atenção Hospitalar: discussão conceitual de políticas públicas e aplicação prática

Abstract

Este artigo tem como objetivo realizar uma revisão conceitual de políticas públicas, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, referidas a serviços de saúde hospitalar, elegendo como estudo de caso um hospital privado e sem fins lucrativos. A pesquisa, realizada no período de 2009 a 2016, se baseia, inicialmente, na abordagem descritiva de Gavilanes, que implicou na revisão de inúmeras indicações conceituais, levando, então, a que se propusesse uma nova definição que permitiria que o objeto em questão fosse melhor compreendido, tanto pela comunidade quanto pela gestão pública. Em especial, foram confrontadas as definições estatista e multicêntrica. O modelo societal de administração pública, no contexto brasileiro, também foi objeto de apreciação. Por fim, procedeu-se ao exame das aplicações práticas da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), a política pública mais abrangente, e a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP), referida à instituição-objeto deste estudo. Conclui-se que a atuação da administração pública converge com a definição gerencial e estatista, obstaculizando a formação de um espaço alternativo na mobilização de políticas públicas.