Política Indigenista E História Constitucional Brasileira Em Perspectiva Decolonial

Abstract

Diante do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, quais os limites e possibilidades do uso decolonial da história na interpretação do direito indigenista? Para responder esta indagação, o artigo pretende abordar a colonialidade do direito em relação aos povos originários por meio de produções teóricas que se movimentam rumo à decolonialidade dos saberes e das práticas jurídicas; e analisar a experiência indígena no constitucionalismo brasileiro do ponto de vista histórico, desde o Império à República, situando no tempo a política indigenista elaborada pelo Estado nacional. Dessa forma, propõe-se, metodologicamente, uma pesquisa histórica em Direito Constitucional sobre a temática indigenista, pensada a partir de epistemologias decoloniais com abordagem qualitativa interdisciplinar. Como técnicas de coleta de informações, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a investigação documental.