Política externa no período FHC: a busca de autonomia pela integração

Abstract

IntroduçãoAs diretrizes da política externa brasileira nos dois mandatos de FHC seguiram parâmetros tradicionais: o pacifismo, o respeito ao direito internacional, a defesa dos princípios de autodeterminação e não-intervenção, e o pragmatismo como instrumento necessário e eficaz à defesa dos interesses do país. Suficientemente gerais, tais princípios puderam, portanto, ser adaptados a diferentes circunstâncias ao proporcionarem aos tomadores de decisões uma flexibilidade discursiva e conceitual, facilitando, de acordo com as mudanças históricas ou conjunturais, o espaço para inserir mecanismos de adaptação a novas realidades ou a uma compreensão de mundo distinta.Até 1988, os parâmetros tradicionais davam sentido a políticas protecionistas, ligadas à idéia de autonomia pela distância. Isso influenciava o conjunto da política exterior, também em temas não relacionados à economia. No final do governo Sarney foram-se esboçando mudanças importantes no sentido de absorver a evolução de cunho acentuadamente liberal que a globalização introduzia, simbolizadas pelas negociações na Rodada Uruguai do Gatt. Os parâmetros permaneceram, mas passaram, a partir daí, a ser interpretados de outra forma.Nosso objetivo aqui é analisar esse processo de redefinição da política externa brasileira no período FHC (1995 a 1998 e 1999 a 2002). A hipó-

Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil

“…Além disso, prezaram-se as relações com países em desenvolvimento, priorizando-se os da América do Sul (em especial do MERCOSUL), sendo que as coalizões para cooperação Sul-Sul ganharam destaque no segundo mandato. É interessante notar que, a partir dessas diretrizes, o Brasil procurou se projetar como global player, buscando ampliar sua participação no processo de formulação de regras dos regimes internacionais (Vigevani e Cepaluni, 2007;VIGEVANI, OLIVEIRA e et al, 2003).…”

“…Governo Lula: rumo à consolidação do tema O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-) promoveu ajustes de programas em relação à política externa de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, configurando uma "mudança na continuidade" nas palavras de Vigevani e Cepaluni (2007). Com isso, suas diretrizes mantiveram: o multilateralismo, a cooperação, a defesa dos direitos humanos, a adesão aos regimes e o respeito às organizações internacionais.…”

Rendering peacekeeping instrumental? The Brazilian approach to United Nations peacekeeping during the Lula da Silva years (2003-2010)

“…Hence, during this period, not only would Brazil cease its contribution to UN peacekeeping operations, but it would also avoid discussing the issue by not assuming non-permanent seats at the UNSC after 1968 and by abandoning the UN Special Committee on Peacekeeping Operations in 1977. 9 Some analysts have referred to such attitudes as part of a strategy defined as "autonomy through distance" (Vigevani and Cepaluni, 2007;Vigevani et al, 2003;Fonseca Jr., 1998). Return to action, 1989Return to action, -2002 In the period from 1988 to 2002, the UN established 42 peacekeeping operations, of which Brazil participated in 19.…”

“…As a consequence, "the elected governments have pursued a strategy of insertion that involved the acceptance of international regimes, a greater participation in UN peace operations and the quest for regional stability, which opposed the sub-regional competition of the previous period" (ibid., p. 256). Vigevani and others define this re-orientation in terms of a strategic change from the quest for "autonomy through distance" to one of "autonomy through participation" (Vigevani and Cepaluni, 2007;Vigevani et al, 2003).…”

“…Viola, 2005;Vigevani et al, 2003;Cervo and Bueno, 2002;Bernal-Meza, 2002). 1 Accordingly, one of the instruments adopted to pursue that goal was participation in peace operations (Wrobel and Herz, 2002).…”