Política exterior do Governo Lula: o desafio africano

Abstract

Política exterior do Governo Lula: o desafio africanoJOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA* O objetivo do artigo é o de avaliar, no eclipse do governo dirigido por Fernando Henrique Cardoso e na chegada ao Palácio do Planalto do novo governo liderado por Luís Inácio Lula da Silva, as possibilidades de relançamento da política africana do Brasil. Herdeiro de uma década de baixa densidade na política do Brasil para a África, o novo mandatário terá pela frente o desafio da revalorização desse capítulo essencial da inserção externa do país. A transição governamental, ao sugerir o esforço de revisão de políticas adotadas em várias áreas, é ambiente propício para passar em revista o saldo acumulado. A partir desse diagnóstico, pretende-se sugerir uma pauta de itens para a retomada da dimensão atlântica da política externa brasileira.O diagnóstico e as propostas para a ampliação do relacionamento do Brasil com a África não podem ser realizados sem se levar em conta o marco maior da própria política externa. Nesse sentido, a política africana do Brasil será observada sob um contexto mais amplo, o dos modelos de inserção externa do Brasil nas últimas décadas, sem o qual não se podem perceber certas dificuldades vividas pelo país com o outro lado do Atlântico Sul, em especial nos anos 1990 e no início do novo século.Em segundo lugar, vale buscar leitura apropriada do meio internacional, de seus constrangimentos e possibilidades. Sem essa dimensão, padeceria o estudo presente da moldura que o envolve. As relações internacionais pós-Guerra Fria promoveram novos desafios para as políticas exteriores dos Estados, desde aqueles derivados da fluidez do sistema internacional até os resultantes da própria erosão de papéis clássicos do Estado.Finalmente, a discussão sobre a política africana do Brasil não pode prescindir do debate em torno da marginalização da África nas relações internacionais contemporâneas. Esse dado trouxe inquietações ao processo decisório brasileiro, ao acrescentar dúvidas e discussões em torno das oportunidades e da funcionalidade de uma política ativa para aquele continente. A compreensão de algumas posições tíbias brasileiras nos anos recentes pode ser imputada ao próprio isolamento internacional a que a África foi submetida. 6 JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA Essas três dimensões ganham relevo na construção do argumento central do texto: o de que é possível relançar uma política mais ativa e construtiva para o continente africano. Sugerir essa linha de reflexão e de ação expõe a vontade de articular o esforço de compreensão, mais próprio ao espaço acadêmico, com o esforço da responsabilidade social, âmbito próprio ao da política. Urnas e política externaNo ensejo da posse do novo governo brasileiro, em janeiro de 2003, ante as expectativas que se criam no seio da sociedade brasileira em torno de capítulos cruciais à inserção internacional do país no nascedouro do novo século, urge repensar a política externa. As lições das urnas parecem sugerir não apenas a reprovação do modelo de modernização gestado no Brasil no início...

The Economic Face of International Co-operative Arrangements: The Cases of IBSA and CPLP

“…This movement to establish horizontal partnerships among developing countries was experienced by Brazilian foreign policy in different moments of its trajectory and in a discontinuous format. Although the main objective of leveraging the country's economic development has been maintained over the past 50 years, the strategies to achieve it have changed significantly from government to government (Saraiva 2002), thus revealing distinctions in the treatment and the prioritisation attributed by the diplomatic corps to the African and Asian countries, which typically were far from the Brazilian radar. Despite this, Brazil, characterised as a medium power in the international system, has stood out especially in the last decade as a political entrepreneur in building co-operative arrangements of different types with a view towards amplifying the dialogues of the South.…”

“…As for the CPLP on the other hand, the recurrent objectives of the research have been to highlight the history of Brazil's diplomatic relationship with the African countries (Pimentel 2000;Rizzi 2016;Saraiva 2002), the technical co-operation agreements based on the constitution of the arrangement, the bilateral ties with some of the African States such as Nigeria, Angola, and South Africa (Penna Filho 2008;Pereira 2010), and the Brazilian investment profile in this region (Santana 2003).…”

Brazilian South–South Development Cooperation: The Case of the Ministry of Social Development in Africa

“…Brazil's turn to Africa, beyond the Community of Portuguese‐speaking Countries, was announced during Lula's presidential campaign (Saraiva, ) and promptly consolidated in his administration's first months with the celebration of the Brazil–Africa forum. Domestically, the Afro‐descendent coalition in Brazil grew stronger (Patriota, ), and the ‘culturalist discourse’ re‐emerged, emphasising not only the relevance of African culture to Brazilian society but also the country's debt to Africa because of its history of slavery.…”

Brazil's Africa Strategy

“…Treating Brazil's Africa policy rather as an "intermestic" issue, some Brazilian analysts tend to link the country's grown interest in Africa to the strengthening of the Afro-Brazilian movement in Brazil and the Brazilian society's "rediscovery" of its African roots (Lechini 2008;Saraiva 2002). They emphasize the fact that Brazil is home to the world's second biggest African population after Nigeria and point to the growing effort of the Brazilian government to stimulate the social and economic integration of AfroBrazilians into Brazilian society through affirmative action measures (Saraiva 2010).…”