Política de educação ambiental no licenciamento ambiental federal: avaliação e potencialidades

Abstract

Política de Educação Ambiental no Licenciamento Ambiental Federal avança, apesar dos obstáculos encontrados. O artigo traz o objetivo, o quadro institucional e o histórico de desenvolvimento desta política; avalia resultados e indica possíveis caminhos para a continuidade da melhoria de implementação e do alcance de seus resultados. Para tanto, os autores utilizam o arcabouço metodológico do Sistema MonitoraEA, observando a pertinência da organização do órgão ambiental federal em buscar atingi-los, seja por meio da realização de diagnóstico do status da política pública, seja por necessidade de continuidade de formações internas e externas, além de fortalecimento dos instrumentos institucionais para efetivação desta política pública em todo o processo de licenciamento, da fase prévia à operação dos empreendimentos.