Política, administração e negócios: a capitania de São Paulo e sua inserção nas relações mercantis do Império Português (1788-1808)

Abstract

Nomear todos aqueles que contribuíram para a realização desta pesquisa constitui uma tarefa árdua. Neste espaço restrito, esta tarefa fica ainda mais difícil, havendo sempre o risco de algumas destas importantes pessoas não serem contempladas. Apesar deste risco, é impossível esquecer a dedicação e os cuidados dispensados pela Professora Cecília Helena de Salles Oliveira. Desde o início de nossa convivência, em 2003, durante o desenvolvimento de nosso projeto de Iniciação Científica, mostrou-se sempre uma orientadora atenciosa e disposta a ajudar e estimular durante o árido, mas recompensador percurso da pesquisa em História. Dedico a ela a minha gratidão e o meu carinho. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), agradeço pela concessão das bolsas de Iniciação Científica e de Mestrado que viabilizaram a realização desta pesquisa. Agradeço também aos funcionários do Programa de Pós-Graduação em História Social e da Biblioteca Florestan Fernandes, Às Professoras Sara Albieri e Vera Lúcia Nagib Bittencourt, agradeço pelos comentários e sugestões apresentados no exame de qualificação, os quais contribuíram de forma significante na confecção da Dissertação.

A vereda dos tratos: fiscalidade e poder regional na capitania de São Paulo, 1723-1808

“…Em 1751, um decreto do Conselho de Fazenda reclamava do descuido e negligência da tomada de contas dos oficiais da Real Fazenda que serviam nos domínios ultramarinos, instituindo, para remediar tal prejuízo, uma mesa separada na Casa dos Contos privativa das contas do ultramar. 163 Novamente, em 1756, desta vez por resolução do Conselho Ultramarino, pedia-se ao provedor da fazenda da capitania de São Paulo, e possivelmente para outras localidades, um censo anual das contas de receita e despesa cobradas pelos oficiais sob sua jurisdição. Os oficiais devedores que não honrassem suas dívidas seriam suspensos.…”

“…Porém a despeito dos boatos, em seu processo constava que fosse "pessoa de bons procedimentos, vida e costumes", vivendo "limpa e abastadamente" com uma fortuna avaliada entre 4:000$000 réis e quase 5:000$000 réis, segundo a descrição do reitor do Colégio de Santos, encarregado da diligência na vila. Portanto, para ocupar o cargo de provedor da Fazenda era necessário mais limpeza de sangue do que capacidade técnica, mesmo que a pureza dos candidatos não fosse tão evidente.Porém, um critério comum para a ocupação do ofício de forma interina ou permanente era a existência de posses, possivelmente para se evitar o risco de dilapidação das rendas da provedoria pelos oficiais 163. 161DI, v. 40, p. 36-37.…”