Polícia e Segurança: o Controle Social Brasileiro

Abstract

Resumo Este artigo discute os principais elementos referentes à relação entre polícia e sociedade, especialmente sobre o trato policial com grupos socialmente marginalizados, no período Colonial e Imperial (1500–1889), República Velha (1889–1930), Era Vargas (1930–1945) e Período Democrático (1946–1964). Buscamos com esse estudo, no campo da história social, compreender o processo de criminalização da pobreza para contribuir com a discussão das relações entre Estado e sociedade no Brasil. O procedimento de investigação consistiu em uma revisão de obras que versam sobre a história da polícia no Brasil, especialmente artigos científicos, dissertações, teses e livros. Constata-se com esse estudo a imbricação da polícia na relação entre Estado e os grupos marginalizados e reprimidos no país. Tal relação implica na manutenção da ordem pública necessária para a autorreprodução do modo de produção capitalista. Com o resultado alcançado conclui-se a necessidade de aprofundar os estudos sobre a função da polícia na sociedade, bem como a importância de estudos sobre segurança pública no âmbito da Psicologia, apontando para a interdisciplinaridade necessária para a compreensão dos modos de subjetivação no capitalismo.

Treponema pallidum: percepção de vulnerabilidade à infecção pelas mulheres trabalhadoras da segurança pública de Goiás

“…O artigo 16, inciso V, estabeleceu a competência da União em garantir o bemestar, a ordem, a tranquilidade e a segurança pública em todo o território nacional. No entanto, essa CF gerou tensões e divergências em relação ao exercício das funções e atribuições das polícias, uma vez que já existia uma lei que regulava as atividades dos policiais militares e os vinculava às unidades da federação, cabendo à União apenas um papel de supervisão e controle, por meio do Exército 5,6 .…”

“…Em relação à segurança pública é necessário considerar a ausência de ameaças e/ou violência a curto, médio e longo prazo, que possa levar à prática de crimes, visando a uma convivência social pacífica 5 .…”