Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira

Abstract

Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa sobre o combate à pobreza no Brasil. A principal contribuição do texto está em relacionar determinadas características dos programas de combate à pobreza a categorias teóricas que vem infuenciando o debate sobre política social no contexto contemporâneo. Atenção especial é dada à relação desses programas com a Política Nacional de Assistência Social. Para isso, o artigo parte da hipótese de que houve uma recondução da lógica que inspira a construção das políticas sociais, a partir de uma transformação do estatuto teórico da questão social e de suas formas de enfrentamento. Tal inflexão de sentido aparece no texto pela prioridade da pobreza enquanto categoria de análise, entendida como ausência de capacidades, configurando teórica e metodologicamente um foco individualista de pensar o social, cuja principal fonte teórica é o pensamento de Amartya Sen.

Los desafíos de ejecutar la Política de Residuos Sólidos brasileña: el caso del vertedero incontrolado de Jardim Gramacho

“…pickers; social and labor rights; Jardim Gramacho; recyclable materials; PNRS fato ser inseridos no processo produtivo da indústria da reciclagem de maneira satisfatória, o que implica o cumprimento dos seus direitos, bem como uma forma de trabalho mais justa e rentável. Tal referência encontra sustentação teórica na análise de Mauriel (2010), quando o autor enfoca a questão da pobreza e sua relação com a efetivação das políticas sociais, a saber:…”

As éticas nas práticas de atenção psicológica na assistência social

“…Pode-se considerar que são numerosos os trabalhos alinhados com o pensamento crítico, social e dialético, fomentador de práticas psicológicas de caráter marcadamente social e transformador (Costa & Cardoso, 2010;Dadico & Souza, 2010;Eidelwein, 2007;Gonçalves, 2010;Mauriel, 2010;Paiva, Rocha, & Carraro, 2010;Paiva & Yamamoto, 2010;Senra & Guzzo, 2012;Silva & Corgozinho, 2011;Ximenes, Paula, & Barros, 2009;Yamamoto & Oliveira, 2010). Essa literatura apresenta a atuação do psicólogo comprometido com a promoção de direitos, de cidadania, de saúde, com a promoção da vida, a partir do contexto no qual vive a população atendida.…”

Social Policy: From the Death of Welfare State to the State “Nameless”. An historic overview of Social Policies in South and Eastern Countries

“…In this movement, all the dimensions which characterise these policies mutually intertwine and influence, in a permanent oscillation between conflict and consensus highly related to social order. Mauriel (2010) argues that public policies carry the contradictions inherent to a historical process (visible in the countries of South America, South and Eastern Europe) of social struggles and ongoing pacts between State and Society. In fact, it was precisely in this conflict climate and in search of a consensus that the Welfare State has been established in most of these countries where social rights are still young as their democratic State.…”

“…As far as the institutional level is concerned, the regulatory dimension of public policies focuses mainly on the order of the political system and has a broader character than the distributive and redistributive policies, because these define more broadly how, when, by whom and at whom the distributive and redistributive policies (Frey, 1997;Mauriel, 2010) will be addressed. Social policies are, in our view, distributive and redistributive policies.…”