Plantas medicinais e políticas públicas de saúde: novos olhares sobre antigas práticas

Abstract

Resumo As plantas medicinais são utilizadas nos cuidados a saúde desde a Antiguidade, mas apenas na década de 1970 a OMS se manifestou sobre sua importância para a saúde da população. Este artigo teve por objetivo identificar a sequência temporal e evolução dos marcos legais associados às políticas públicas de plantas medicinais, discutindo as implicações dessa evolução, bem como sua inserção no sistema de saúde, e apresentar essa evolução no Brasil. Foram identificados e analisados os conteúdos de Leis, Decretos, Resoluções, Políticas, Portarias e Instruções Normativas relacionadas ao tema. Apesar do longo histórico de uso da flora nacional, as primeiras legislações sobre seu emprego no campo da saúde são recentes. O Brasil, país com maior biodiversidade do planeta, aprovou, apenas em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Necessita-se, entretanto, ampliar o investimento em pesquisas científicas para que haja segurança, qualidade e eficácia no seu uso.

Plantas medicinais utilizadas no processo de cicatrização de feridas

“…Considerando a importância das plantas medicinais, a declaração de Alma-Ata no ano de 1978, foi um fato histórico que serviu de ponta pé inicial para a área da fitoterapia, o qual constatou que 80% da população mundial, utiliza plantas medicinais ou preparações derivadas delas para cuidados com à saúde. Fato que pode estar ligado devido à sua ampla disponibilidade, baixo custo e por influenciar no processo de cicatrização, as plantas com propriedades curativas tornam-se uma opção viável para o tratamento de feridas (CHEROBIN F, et al, 2022;SOUSA LCC, et al, 2021).…”

Uso De Plantas Medicinais Por Famílias Do Interior Do Rio Grande Do Sul

“…Sob a perspectiva histórica, as plantas são utilizadas desde os primórdios da humanidade, seja em rituais religiosos, uso recreacional, para caça, como recurso terapêutico e, mais presente atualmente, para a fabricação de novos fármacos. Sabe-se que já os antigos Maias e Astecas encontravam cura para seus males nas plantas medicinais, difundindo este conhecimento através das gerações 1 . Nesta perspectiva, a utilização de plantas medicinais podem ser consideradas uma das formas mais antigas de cuidado 2 .…”

“…No entanto, com o início da era industrial, fármacos produzidos em massa vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado e a antiga cultura de repassar o conhecimento acerca do poder das plantas vem perdendo espaço 1 . Exemplo disto é o desconhecimento por parte dos profissionais de saúde, acerca do conhecimento popular sobre plantas medicinais.…”