Planejamento reformista-progressista, instrumentos urbanísticos e a (re) produção do espaço em tempo de neoliberalização. Uma exploração a partir do caso de São Bernardo do Campo (São Paulo)

Abstract

resumo | Argumentamos que a maior articulação entre a teoria do planejamento e a economia política/geografia crítica a partir da leitura analítica dos conflitos sociais que acompanham o desenho e a execução dos instrumentos urbanísticos gera novo conhecimento sobre a neoliberalização urbana em países emergentes como Brasil. Desenvolvemos o raciocínio a partir de um estudo de caso sobre os limites e potencialidades do planejamento redistributivo-progressista na cidade de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), que simboliza a trajetória espacial, socioeconômica e política do regime desenvolvimentista brasileiro. A análise mostra que um governo local compromissado com as premissas do planejamento urbano inclusivo e com capacidade técnico-operacional para implementá-las, deparou-se com vários desafios. Ao mesmo tempo, o setor imobiliário mostrou notável capacidade para alavancar os mercados de terra e para preencher-ou esvaziar-os instrumentos urbanísticos associados a esses mercados, negando-lhes o caráter inerentemente progressista ou neoliberal-mercantil, conforme idealizado por muitos planejadores. palavras chave | planejamento urbano, governo local, mercado da terra. abstract | We argue that a stronger linkage between planning theory and political economy/critical geography-through an analytical reading of the social conflicts that accompany the design and implementation of instruments of urban planning-provides additional insights to understanding urban neoliberalization in emerging countries such as Brazil. We develop this argument through a case study on the limits and potentials of progressive-redistributive planning in São Bernardo do Campo (Metropolitan São Paulo), which symbolizes the spatial, socioeconomic and political trajectory of the Brazilian developmental regime. Our analysis shows that a local government, committed to the premises of inclusive urban planning, and with the available technical-operational implementation capacity, faced several challenges to do so. At the same time, the real estate sector showed a remarkable capacity to leverage land markets and to fill in-or hollow out-the associated planning instruments, thereby denying their inherently progressive-redistributive or neoliberal-mercantile character, as idealized by many planners. keywords | urban planning, local government, land market.

Metropolitan governance in the context of dynamic urbanization: the case of Brazil

“…on the Public Function of Common Interest, in practice, neoliberal political orientations corrupt the functionality of people-oriented governance and private interests prevail, just like in many other examples, regarding the general tendency of urban governance in the Brazilian context (Cabral de Souza et al, 2020). The state of São Paulo-as well as other states-would argue that they support regionalization by the creation of MR but, as has been shown, the institutionalized MR operates in a political and institutional vacuum.…”

Espiritualidade ecofeminista em contextos de crises sociais e pandêmicas: sustentabilidade e cuidado compartilhado

“…Compreende-se que historicamente as condições e os contextos, bem como as circunstâncias de experiências pessoais, são estruturadas e estão circunscritas por meio de fatores públicos, legais e religiosos e que, portanto, problemas "pessoais" e/ou individuais "só podem ser resolvidos através dos meios e das ações políticas" (COSTA apud Ivoni RICHTER REIMER, 2019, p. 125). Considerando simultaneamente o caráter ideológico-político e sociocultural das opressões e violências, esses movimentos e teologias reivindicam que qualquer problema, também de saúde e de ambiente, deve ter sua solução por meio de ações políticas (Ivone GEBARA, 1997) em nível local e global (Sandra SOUZA, 2000). Trata-se, portanto, de movimentos socioculturais e políticos em defesa de todas as formas de vida, com repercussão em todas as áreas de atuação, também nas ciências da religião e na teologia, e que se embatem com grupos que representam o capital, a religião alienada e o patriarcado (Boaventura SANTOS, 2020) que ameaçam a vida na Terra.…”

“…15 Diante disso, Maria Mies e Vandana Shiva (2021), bem como Janyne Sattler (2019) defendem a necessidade de reverter esse "desenvolvimento" por meio de reconstrução de economias de subsistência e autossustentabilidade que colocam mulheres e crianças no centro de uma ética do cuidado compartilhado por meio de práticas agroecológicas sustentáveis, de reivindicação dos direitos de vida e do ajuste estrutural e de dívidas. Dessa forma, crianças e mulheres empobrecidas são colocadas no centro das preocupações e da construção de estratégias que simultaneamente sejam capazes de empoderar mulheres e proteger a natureza (Sandra SOUZA, 2000). Essa é uma postura sociopolítica crítica diante de sistemas políticos e econômicos dominantes que se caracterizam como uma "insurreição do saber subjugado", visando resgatar visões plurais e ancestrais que foram desprezadas e menos valorizadas pela cultura homogênea da "lógica monocultural" (Janyne SATTLER, 2019, p. 169).…”

Commodification in Urban Planning: Exploring the Habitus of Practitioners in a Neoliberal Context

“…In Mexico City, the privatization of land and the implementation of market-oriented housing policies have been key drivers of urban sprawl (Salinas Arreortua and Pardo Montaño 2018). Similarly, in Sao Bernardo do Campo, Brazil, the ascendancy of the real estate sector has undermined progressive and redistributive planning efforts, highlighting the formidable challenges inherent in implementing inclusive urban planning within a neoliberal context (Souza et al 2020). Collectively, these studies provide compelling evidence of the intricate and often contentious relationship between neoliberalism and the practice of urban planning in the Latin American context.…”