Perfil epidemiológico da violência contra crianças e adolescentes: uma análise das notificações compulsórias no Estado da Paraíba

Abstract

O objetivo deste trabalho foi traçar o perfil epidemiológico da violência contra crianças e adolescentes no estado da Paraíba. O estudo possuiu caráter descritivo, retrospectivo, quantitativo e documental. Utilizaram-se as informações contidas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), registradas no estado da Paraíba, entre os anos de 2009 e 2017, envolvendo a faixa etária de 0 a 19 anos e disponíveis no TabNet - Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras. As variáveis utilizadas foram: ano do registro, idade e sexo da vítima, tipo de violência perpetrada, local de ocorrência do fato e tipo de vínculo com o agressor. Constatou-se que o sexo e a faixa etária da vítima estiveram associados (p<0,001) com as características da violência. Crianças e adolescentes do sexo feminino estiveram mais suscetíveis à violência sexual (20,1%), quando comparadas ao sexo masculino (2%), sendo o principal agressor o/a (ex)namorado(a) ou (ex)cônjuge (21,6%). Em relação à faixa etária, até os 10 anos de idade, a negligência (75%) foi o tipo de violência mais frequente, tendo como agressores pais e/ou mães (28,4%) na sua própria residência (77,6%). Na faixa etária de 10 a 19 anos, a violência mais comum foi a física (63,6%), em via pública (42,5%), e cometida por amigos (21,9%) ou desconhecidos (37,4%). Concluiu-se que as notificações estiveram associadas ao sexo masculino (54,6%), nas faixas etárias de 15 a 19 (38,3%) e 1 a 4 anos (24,2%), havendo o predomínio da violência física (42,6%), cometida por um desconhecido (32,1%), na residência da vítima (51%).

Óbitos, crimes e violências não tipificadas como crimes contra crianças e adolescentes no Maranhão, Brasil, 2014 a 2020

“…são relatadas globalmente 2 e em regiões 6,9,28,29 e estados brasileiros [13][14][15][16]27 . Esses achados podem ser explicados porque adolescentes estão inseridos com mais frequência em organizações criminosas e grupos faccionados, consomem álcool e drogas ilícitas, manuseiam armas, desafiam regras estabelecidas e se envolvem em situações de conflitos 2,3 .…”

“…Nesse grupo de crimes, as vítimas eram predominantemente do sexo feminino, quer na infância ou na adolescência. À semelhança desse achado, resultados de outras investigações mostraram que violência sexual, como fenômeno que reúne várias manifestações, é mais praticada contra adolescentes do sexo feminino 2,3,8,13,27,35 .…”

“…Esta pesquisa avança em relação a outras investigações sobre o assunto [6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16][17] porque analisa diferenças entre tipologias a partir de grupos (títulos), subgrupos (capítulos) e tipos penais do Código Penal Brasileiro (CPB), com estratificação por sexo, evidenciando crimes como abandono de incapaz, subtração de incapazes, estupro de vulnerável e ocorrências não tipificadas como crimes, a exemplo do desaparecimento de crianças e de adolescentes.…”

Deaths, crimes and violence not classified as a crime among children and adolescents in Maranhão, Brazil (2014 to 2020)

“…Other international studies 2 and research in different regions 6,9,28,29 and states in Brazil [13][14][15][16]27 have also shown that numbers of deaths and incidents of violence are higher among adolescents. This may be explained by the fact that adolescents are more likely to be involved in criminal groups, gangs and conflict situations, drink and use drugs, handle firearms, and challenge rules 2,3 .…”

“…This study takes a step forward in relation to other studies on this topic [6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16][17] insofar as it analyzes differences between types of violence based on the groups (titles), subgroups (chapters), and types of crime set out in Brazil's penal code stratified by sex, including crimes such as abandonment, parental abduction, and rape of a vulnerable person, and incidents not classified as crimes, such as disappearance of children and adolescents.…”