Patentes Verdes e o setor de Fabricação de Abrasivos no Brasil: Discutindo o Potencial Estratégico do Programa à Luz do Shared Value

Abstract

A perspectiva do valor compartilhadoshared valuepropõe a geração de valor a partir de ações corporativas em diversas frentes sociais incluindo a ambiental (Porter e Kramer, 2011). Este artigo discute e propõe a utilização do programa de patentes verdes como forma de materialização do shared value na indústria de abrasivos no Brasil. É proposto um framework analítico sobre o potencial para geração de valor, a partir da adesão ao programa do INPI. De acordo com os dados analisados, a indústria de abrasivos pode utilizar-se do programa de Patentes Verdes para alavancar questões relacionadas ao direito de propriedade, dada a intensidade de inovação no setor, incluindo tecnologias sustentáveis e a morosidade nos registros de patentes pelo sistema atual. Desta forma, as patentes verdes tornam-se uma proxy para observação da aplicação do shared value na indústria de abrasivos. Palavras chave: Valor compartilhado. Patentes verdes. Indústria de abrasivos.

The use of fisheries resources in the Brazilian patent system

“…Analyzing the importance of biodiversity in the Patent System, Homma (2008) pointed out that between the 1990s and 2008, over 100 patent applications for Amazonian plants were made abroad; França & Vasconcellos (2018), analyzing the patenting of herbal medicines in Brazil, found 1,977 applications filed from 1995 to 2017; Diniz & Diniz (2018), in a study of the regionalization of Innovation, highlighted that the spatial distribution of patents in the Brazilian territory is unequal, where São Paulo filed an average of 5,416 patent filings between 2007 and 2009, in contrast to the states that make up the Legal Amazon, together they only added 288 patent filings, corroborating the results of Albuquerque et al (2002) and Gonçalves & Fajardo (2011). In the latter case, the few studies addressing this patent theme have focused on patenting analysis of Amazonian plants for use in the areas of herbal medicine, pharmacology, and cosmetology (Homma 2008, França & Vasconcellos 2018; traditional knowledge as cultural heritage (Eloy et al 2014, Martins 2017, Verzola & Furnival 2019, and the "green patents" (Santos et al 2015, Ferreira et al 2016, Menezes et al 2016, Toledo & Campos 2018, defined as environmentally friendly technologies or socalled green technologies (INPI, unpublished data). Therefore, the results presented, it identified the need for further analysis of the Brazilian patenting system.…”