Passivo ambiental: estudo de caso da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás. A repercussão ambiental nas demonstrações contábeis, em conseqüência dos acidentes ocorridos

Abstract

Financial statements are very important for stockholders, investors, suppliers, funders and interested parties to know about the equity situation and result of a company, as well as how it relates to the environment, its commitment to nature and to current legislation. The absence of this information or the inexistence of its segregation can hide the impact of proactive or reactive environmental spending. Although investments in ecological preservation and protection can reach significant amounts, the spending needed to face the consequences of a lack of preventive measures or operational breakdowns can amount to much more compromising levels in relation to company equity and results. The financial statements of Petrobrás were used as a case study, in view of obligatory disclosure and the different accidents that occurred in 2000 and 2001. This study aimed to determine the effect of environmental impacts on the company's economic and financial situation. Significant effects were observed, which could certainly be compromising if they occurred in companies with differentiated structures in terms of size, the government's capital interests and activity concentration.

Índice De Sustentabilidade Empresarial: Uma Análise Acerca Da Evidenciação Do Passivo Ambiental

“…Tais reflexos alcançam principalmente as empresas inovadoras que, independentemente de terem sido forçadas por leis ou pressão social, passaram a reconhecer em seus balanços patrimoniais os respectivos passivos ambientais. Neste sentido, Bertoli e Ribeiro (2006) explicam que a inclusão de informações ambientais nos demonstrativos financeiros reflete, para os usuários das demonstrações, a preocupação das empresas com aspectos sociais e sua posição em relação ao meio ambiente. Essas condutas, na visão das autoras, refletirão na imagem da organização e, respectivamente, em sua situação patrimonial.…”

“…A divulgação de informações financeiras com baixa qualidade para os steakholders influencia negativamente na tomada de decisão dos usuários. Para aqueles que desejam investir na empresa, o prejuízo consiste em não ser possível avaliar o real desempenho financeiro desta, pois os demonstrativos contábeis não representam fielmente a situação financeira da organização (BERTOLI; RIBEIRO, 2006).…”

“…Desta forma, tem-se que 43% das empresas que responderam ao questionário nos anos 2012, 2013, 2014 e 2015 declararam não possuir passivos ambientais -comprovados através de documentos que somente a BM&F BOVESPA teve acesso. Esta alternativa de resposta se mostra relevante para aqueles interessados em adquirir uma destas empresas, já que Bertoli e Ribeiro (2006) afirmaram que uma descoberta posterior à compra de passivos ambientais não evidenciados nos demonstrativos da empresa pode gerar pedidos de pagamentos de multas na esfera judicial ou, até mesmo, o cancelamento do negócio.…”

O papel da contabilidade na evidenciação da responsabilidade socioambienta

“…Muitos empresários pensavam que tais investimentos em áreas ambientais reduziriam seus resultados (BERTOLI; RIBEIRO, 2006). Longaray e Porton (2007) acreditam que esses resistiram devido à necessidade de investimento em equipamentos despoluidores, fazendo aumentar assim seus custos e, consequentemente, os preços dos produtos da empresa.…”

“…Entretanto, não considerados apenas as sanções por degradação ambiental, mas também as medidas empresariais que visem prevenir danos ambientais, refletindo assim na situação econômica -financeira da empresa (BERTOLI; RIBEIRO, 2006). Kraemer (2003) classifica as obrigações decorrentes do passivo ambiental da seguinte forma:…”