Participação Social Na Governança Hídrica Do Distrito Federal

Abstract

As políticas nacional e distrital de recursos hídricos possuem como diretriz geral de ação a articulação entre o planejamento dos recursos hídricos e os setores usuários de água, introduzindo novos paradigmas de gestão descentralizada e participativa, com intuito de agregar a sociedade no processo de tomada de decisão. Este estudo objetivou compreender a governança hídrica sob o olhar dos cidadãos do Distrito Federal (DF), a fim de identificar o nível de participação social na gestão distrital. A metodologia consistiu na análise de 200 questionários aplicados aos cidadãos do DF. Os resultados evidenciaram que parte significativa dos respondentes não conhecem os instrumentos, e não se engajam na governança dos recursos hídricos. O grau de escolarização tem efeito positivo, mas não determinante no processo de participação. Os principais motivos que levaram a este quadro são as falhas na divulgação, o formalismo dos espaços e o histórico de pouco envolvimento do coletivo brasileiro.

COP 28 Water Agenda: Establishing a Dynamic Blue Economy in Brazil’s Amazon Region

“…A well-designed water governance is the result of a combination of factors such as strong and well-defined water policies, a strong legal and regulatory ecosystem, availability of investment funds, and a top-down and bottom-up societal involvement aimed at developing and managing Brazil's Amazon water resources. It is also important to mention that Brazil's Amazon water governance is also shaped by the local governance characteristics of Brazil's R. Gouvea Amazon region (Trata Brasil, 2023;Araujo & Teixeira, 2022;Karani, Failler, & Gilau, 2023).…”