Participação popular em Belém: a experiância do congresso da cidade e do orçamento participativo e a sociabilidade política brasileira

Abstract

CAPÍTULO 2 | Belém: o rio, a floresta, a cidade e seus povos-uma história em disputa ..

Raiva, medo e o pequeno número: O indigenismo bolsonarista a partir de Arjun Appadurai

“…O Cimi já apontou a baixa execução no orçamento da Funai para o primeiro semestre de 2020, redução que afeta principalmente as atividades de proteção e regularização fundiária (Santana e Miotto, 2020). Mais de 90% de seu orçamento foi contingenciado no início de 2019, provocando a desativação de postos e coordenações em áreas indígenas (Barros, 2019). Além do sucateamento dos aparelhos internos do órgão indigenista, essa asfixia financeira resulta na não renovação de servidores mais antigos, o que prejudica a memória institucional da Funai e ameaça a manutenção de um repertório importante de conhecimento e saberes sobre os povos indígenas (Assirati e Moreira, 2019:11).…”

Políticas públicas e patrimônio: pontos de partida para gestão democrática de espaços patrimonializados em Belém-PA (Edição 505)

“…Alguns desses espaços, tais como os conselhos, já haviam sido definidos pelo texto legislacional, no seio dos processos de democratização na década de 1990, a exemplo dos conselhos municipais de educação, saúde, conselho tutelar, assistência social etc. (BARROS, 2012). É interessante observar esse movimento de implementação de espaços de debate, pois eles atuam como novos mecanismos de representação popular na esfera municipal, garantindo lugar de fala e de escuta privilegiado estratégico na elaboração de políticas que atingem, especialmente, o local.…”

“…Todavia, foi na administração petista que os conselhos municipais compuseram a política de alargamento da participação popular na vida pública. Podemos citar os conselhos municipais: de transporte, negro, de desenvolvimento econômico e social, de entorpecentes e de proteção ao patrimônio cultural, turismo e cultura (BARROS, 2012). Segundo Barros (2012, p. 78) A discussão do orçamento municipal, coordenado pela CRC, era deflagrado através de atividades de mobilização da população nos bairros, de convocação para plenárias e de formação que antecediam à discussão sobre o orçamento propriamente.…”