Participação na gestão escolar: aprendendo e construindo cidadania<br>Participation in school management: learning and building citizenship

Abstract

&lt;p&gt;O trabalho trata-se de um estudo a cerca da gestão democrática em escola pública com o intuito de identificar e demonstrar quais são os espaços existentes e utilizados pela comunidade para participação da gestão da escola. Sabendo que a gestão democrática da educação figura como norma jurídica desde a Constituição de 1988, no entanto, apesar de existir instrumentos para sua viabilização, muitas vezes a mesma não se concretiza por falta de envolvimento dos indivíduos que compõem a comunidade escolar. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso de caráter qualitativo e contatou-se no decorrer da mesma que todos os espaços previstos para participação da comunidade estão presentes na escola. E conclui-se que a gestão participativa na escola pública estudada esta presente na proposta de gestão da mesma, pois as pessoas que fazem parte da comunidade escolar têm autonomia e liberdade de ação participando dos espaços existentes, ou seja, todas as instâncias de ação coletiva que garantam que a escola cumpra o seu papel social estão presentes no cotidiano da escola, como o caso do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE); a elaboração e implantação do Projeto Político Pedagógico da escola; o Conselho Escolar; Conselho de Classe; Grêmio Estudantil; e o Círculo de Pais e Mestres.&lt;/p&gt;