Participação especial: análise de determinantes e impactos econômicos em projetos marítimos de produção de petróleo

Abstract

A Participação Especial captura parte da renda extraordinária de campos petrolíferos com grande volume de produção, a exemplo do Pré-sal ou campos maduros da Bacia de Campos. Considerando a complexidade desta participação governamental, este artigo analisa seus determinantes e impactos em projetos de petróleo em diferentes cenários: produção isolada com um módulo e lavra com mais módulos. A metodologia inclui elaboração de fluxos de caixas dos projetos e estimativa do VPL, utilizando simulações estocásticas. Os resultados obtidos dos modelos de simulação indicaram a existência de ineficiência/ distorções causadas pela Participação Especial: tanto na sua forma de incidência (alíquotas), como na sua base de cálculo que se manifestam em campos gigantes de petróleo, com diferentes características (até um bilhão de barris - limite utilizado no estudo) e campos nos quais ocorre adição de reservas, pois o segundo módulo é onerado, podendo comprometer a viabilidade econômica deste projeto, conforme nível de preços praticados.