Parcerias Público-Privadas na Administração Penitenciária Brasileira: um comparativo entre o presídio público e o privado

Abstract

O estudo trata das parcerias público-privadas na administração penitenciária do Brasil apresentando panorama comparativo entre os presídios públicos e privados. O objetivo de foi de analisar as Parcerias Público-Privadas na Administração Penitenciária Brasileira, fazendo um comparativo entre os presídios públicos e os privados, avaliando se a Parceria Público-Privada é mais eficiente em relação a Administração Pública. O problema da pesquisa se pautou em descobrir como as parcerias público-privadas podem tornar as penitenciárias mais eficientes em relação a Administração Pública? A metodologia utilizada foi realizada por meio de método exploratório e descritivo, com a técnica da pesquisa bibliográfica em diversas fontes de tratam do tema e análise de dados do Depen – Departamento Penitenciário Nacional. A partir do diálogo com os autores e os dados apresentados foi possível constatar que a parceria público-privada é mais eficiente do que a Administração Pública, em especial pela política de investimentos que possibilita redução de custos operacionais, qualidade nos serviços prestados, maior número de vagas oferecidas e maior número de pessoas estudando, aspectos fundamentais para a ressocialização e reinserção dos presos em sociedade.