Paradigmas do acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil: a Casa Crescer e Brilhar de São Vicente - SP

Abstract

Este texto pretende investigar quais paradigmas pautaram as políticas de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil, no século XX e início do XXI, através do conceito de paradigma de dois autores; Roberto da Silva e Sylvia Constant Vergara, analisando um serviço de acolhimento específico: a Casa Crescer e Brilhar de São Vicente -SP e se o serviço de acolhimento analisado, está conseguindo implementar as mudanças introduzidas pela doutrina da proteção integral e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA. Para isso, buscamos a história da Casa Crescer e Brilhar, uma instituição fundada em 1974 para abrigar crianças e adolescentes em situação irregular, conforme a legislação vigente na época. Utilizamos atas das reuniões de diretoria da instituição, prontuários de atendimento, jornais e depoimentos de profissionais que trabalham na instituição, através da metodologia da análise de conteúdo. Observa-se, a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, um gradual avanço no que preconiza a nova legislação, principalmente no contato e reaproximação com as famílias, no exercício do direito ao lazer e a preparação para o mundo do trabalho. A instabilidade dos convênios com o município e os editais de fomento que propiciam recursos financeiros, desgastam a equipe técnica e a diretoria, mas foram responsáveis por boa parte das conquistas. A falta de políticas públicas no município para a saúde, educação e habitação, alimentam ciclos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de famílias pobres. Palavras-chave: Serviço Social. Serviço de Acolhimento. Educação. Infância. Trabalho. Lazer. Família. ABSTRACT COSTA, Bertholdo Maurício. Paradigms of the institutionalization of children and adolescents in Brazil: the House Grow and Shine of São Vicente -SP. 2018. 183 p. Dissertation (Master in Social Change and Political Participation) -School of Arts, Sciences and Humanities, University of São Paulo, São Paulo, 2018. Original version.This text intends to investigate which paradigms guided the policies for the reception of children and adolescents in Brazil, in the twentieth century and the beginning of the XXI, through the paradigm concept of two authors; Roberto da Silva and Sylvia Constant Vergara, analyzing a specific reception service: Home Grow and Shine of São Vicente -SP and if the host service analyzed, is managing to implement the changes introduced by the doctrine of integral protection and by the Statute of the Child and of Adolescents -ECA. For this, we look for the history of Home Grow and Shine, an institution founded in 1974 to house children and adolescents in an irregular situation, according to the legislation in force at the time. We use minutes of the board meetings of the institution, care records, newspapers and testimonials of professionals working in the institution, through the methodology of content analysis We find situations that indicate gradual achievements in attending the entity, complying with what determines the legislation, mainly in the contact and rapproc...