Para Que Serviram os Royalties? Um Debate sobre a Aplicação da Compensação Financeira Decorrente da Exploração de Petróleo e Gás no Município de Macaé

Júnior, Temístocles Murilo Oliveira; Jordão, Claudia Da Silva; Braga, Marcus Vinicius de Azevedo

doi:10.22409/eas.v5i1.42857

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“…apresentam o mesmo cenário(NOGUEIRA & SANTANA, 2008;POSTALI & NISHIJIMA, 2008;POSTALI, 2009;NOGUEIRA & MENEZES, 2013; HERCULANO, 2011;OLIVEIRA JÚNIOR;JORDAO & BRAGA, 2020). Além disso, considerando a literatura que visa estudar os impactos locais relacionados à exploração de recursos naturais, Maricá vem avançando no sentido contrário da Teoria da Maldição dos Recursos Naturais (TMRN).…”

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Política de compensação financeira no mundo contemporâneo: limites e possibilidades na busca de territórios híbridos

Soares¹

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O término de uma etapa, como o doutorado, me leva a pensar no meu percurso formativo em retrospectiva. Em especial, as pessoas que contribuíram para eu chegar até esse momento. Deixarei o meu agradecimento registrado aqui para aquelas que acompanharam de perto, nesses últimos anos, o meu doutoramento. Contudo, o meu "muito obrigado" se estende para todas e todos que se sentem, de alguma forma, parte desse meu desenvolvimento. Cada linha escrita nesse trabalho é o resultado de diversas conversas que se espalham pelo meu processo de formação.O meu primeiro agradecimento é para a Professora Dra. Maria da Penha, minha orientadora.Professora, obrigado pela sua dedicação. Agradeço as horas de orientação e o apoio constante no desenvolvimento da minha tese. Você me apresentou um campoambientalque acabou se tornando não só o tema do meu doutorado, mas, de uma forma geral, influenciando a forma que eu passei a olhar mundo.O segundo agradecimento eu dedico à minha família. Todo o apoio emocional e financeiro garantiu que eu chegasse até aqui. Muito obrigado pelas horas de conversa sobre os temas da minha tese. Os dois anos de pandemia não teriam rendido tantas reflexões se não fosse a companhia diária de vocês nesse período.O terceiro agradecimento é para as diversas pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para a elaboração dessa tese. O meu "muito obrigado" para a Sônia, Amanda, Djonathan e Fábio do Instituto de Estudos Avançados da USP. Quero agradecer, também, o Professor Tillmann, a Cornélia e todo o grupo de pesquisa de Landscape Ecology da Universidade de Münster pela recepção e aprendizados. Agradeço, ainda, os meus colegas de turma/curso pelos momentos vivenciados juntos durante o doutorado e todas as pessoas que contribuíram com a minha pesquisa de campo realizada em Maricá, Rio de Janeiro.Por fim, agradeço a CAPES pela bolsa de estudo concedida durante o período do doutorado (Nº do Processo: 1808789). Esta foi crucial para que eu me dedicasse em tempo integral para a pesquisa que foi aqui apresentada. SOARES, C.P. Política de Compensação Financeira no Mundo Contemporâneo: limites e possibilidades na busca de territórios híbridos.

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Política de compensação financeira no mundo contemporâneo: limites e possibilidades na busca de territórios híbridos

Soares¹

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The Impact of the Quality of Public Spending and Institutional Change on the Use of Oil Royalties: Exploring Public Management Research

Silva¹

2021

New Horizons in Business and Management Studies

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The aim of the paper is to analyze the impacts of the quality of public spending and institutional change on the use of oil royalties. The related research is based on the (re)definition of concepts that are crucial for scholars in public administration. The debate on their utilization involves social and environmental issues, not limited to economic growth. Given the current economic crises faced by governments, there is a more significant limitation on public resources available by local governments. Therefore, one should not ignore the window of opportunity that has opened to give due attention to the quality of public spending. The research has also adopted the New Institutionalism theory that has as a premise that the institutions exert influence on the behavior of actors and on the political decisions. As a result, it is concluded that there is path dependence. The arguments of path dependence and increasing returns are used to explain the continuities. In the institutional analysis, the concept of path dependence helps to understand the possible behavior of economic agents. Thus, in this context, the economy does not represent an increase in the population’s quality of life, and it is necessary to build a work methodology that involves the knowledge of local needs.

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