Panorama da certificação de produtos orgânicos no Brasil e dos instrumentos nacionais de garantia da conformidade: uma análise a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

Abstract

Esse trabalho teve como objetivo apresentar um panorama geral referente à certificação de produtos orgânicos no Brasil a partir da análise do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. A análise foi realizada a partir da sistematização de informações do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos levantadas junto à página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com posterior discussão dos resultados com base em referências obtidas por meio de revisão de literatura acerca do tema estudado. Verificou-se que o sistema de certificação por auditoria apresentou o maior número de produtores certificados no Brasil, sendo identificada uma maior concentração de produtores certificados nos estados do Nordeste e Sudeste. A região Sul do país apresentou o maior número de produtores certificados de forma participativa e a região Nordeste congregou a maior parte dos produtores credenciados à Organizações de Controle Social para a venda direta de produtos orgânicos. O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos é uma importante ferramenta para a obtenção de informações referentes ao panorama nacional referente a produção orgânica.

Smart City E Smart Grid No Brasil: O Papel Do Poder Público Na Produção De Cidades Sustentáveis

“…O crescimento populacional e a proporcionalidade de avanços demográficos, além das preocupações por parte dos consumidores a respeito da qualidade sanitária na produção dos frutos ofertados aos mercados e pontos específicos de produtos naturais, são aspectos relevantes que contribuem para o aumento de cotações. De acordo com Marini et al (2016), a produção de alimentos advindos da agricultura orgânica e da agroecologia são nichos de mercado que crescem de 15 a 20% por ano, enquanto setores como a indústria crescem de 4 a 5%.…”

Desempenho produtivo do tomateiro sob cultivo protegido utilizando caldas agroecológicas

“…Nesse sentido, a produção de alimentos oriundos da agricultura orgânica tem apresentado crescimento de 15% a 20% por ano, enquanto setores como a indústria cresceram de 4 a 5% (MARINI et al, 2016). Segundo os autores, este resultado está associado a um crescente no número de consumidores preocupados principalmente com a questão da saúde e biodiversidade.…”

Produtores orgânicos no Brasil e seus organismos certificadores

“…A produção de alimentos oriundos da agricultura orgânica e da agroecologia são nichos de mercado que crescem de 15% a 20% por ano, enquanto setores como a indústria cresceram de 4 a 5% (Marini et al, 2016). Com o crescimento da agricultura orgânica no mercado de alimentos internacional e nacional (Dias et al, 2015;IPES-FOOD, 2016), observada nos principais países consumidores de produtos orgânicos em todo mundo, surge a necessidade de se estabelecer procedimentos regulamentares que assegurem a transparência nos processos de produção e comercialização (Terrazzan e Valarini, 2009;Alves et al, 2012;Marini et al, 2016; Scalco e Servi, 2017).…”

“…Como base, foi aprovado o Decreto nº 6.323 de 27 de dezembro de 2007 (Brasil, 2015), que regulamenta a Lei nº 10.831 de 2003. Este decreto possibilita a certificação da produção orgânica a nível nacional realizada por meio de organismos de avaliação da conformidade (OAC), previamente credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no âmbito do sistema brasileiro de avaliação da conformidade orgânica (SisOrg) para realizar a venda direta ao consumidor sem a certificação (Marini et al, 2016).…”

“…No caso especifico do Brasil, ressalta-se também que o avanço a respeito da regulamentação da produção de orgânicos, principalmente na melhoria da infraestrutura necessária para se fazer valer a regulamentação de orgânicos, através dos documentos legais e do credenciamento de certificadoras(Alves et al, 2012, Scalco e Servi, 2014Marini et al, 2016; Lourenço et al, 2017) é uma importante ferramenta que impulsionou o crescimento significativo dessas unidades no mercado brasileiro. Um outro fator primordial para este crescimento está associado aos tipos de canais de comercialização existentes no território.…”